PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 801/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA, QUE PASSA A SER: "MELHORAR O
DESEMPENHO DAS ESCOLAS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
PADRÕES BÁSICOS RELACIONADOS À GESTÃO ESCOLAR, À REDE FÍSICA, AOS
RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ORIENTADA PARA O APRENDIZADO DO ALUNO E
A EFICIÊNCIA OPERACIONAL".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA, QUE PASSA A SER: "MELHORAR O DESEMPENHO DAS ESCOLAS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS RELACIONADOS À GESTÃO ESCOLAR, À REDE FÍSICA, AOS RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ORIENTADA PARA O APRENDIZADO DO ALUNO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL".
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONTROLE DE QUALIDADE, EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA, QUE PASSA A SER: "MELHORAR O DESEMPENHO DAS ESCOLAS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PADRÕES BÁSICOS RELACIONADOS À GESTÃO ESCOLAR, À REDE FÍSICA, AOS RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ORIENTADA PARA O APRENDIZADO DO ALUNO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL".
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONTROLE DE QUALIDADE, EDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
03/12/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 315 - INCISO 63 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO). EMENDA 316 - INCISO 62 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 315 - INCISO 63 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO). EMENDA 316 - INCISO 62 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.