PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 995/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ASFALTAMENTO DO ACESSO À ESTRADA DA PRODUÇÃO
FINALIDADE: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DA
REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS, COM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA
DE 9 KM ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A "ESTRADA DA PRODUÇÃO".
PRODUTO: KM ASFALTADO
UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ASFALTAMENTO DO ACESSO À ESTRADA DA PRODUÇÃO FINALIDADE: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS, COM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE 9 KM ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A "ESTRADA DA PRODUÇÃO". PRODUTO: KM ASFALTADO UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1021 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: WALTER MOREIRA ABREU. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TRECHO, ACESSO, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ASFALTAMENTO DO ACESSO À ESTRADA DA PRODUÇÃO FINALIDADE: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS, COM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE 9 KM ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A "ESTRADA DA PRODUÇÃO". PRODUTO: KM ASFALTADO UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1021 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: WALTER MOREIRA ABREU. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TRECHO, ACESSO, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉAS.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 60 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 374 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 81 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 60 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 374 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 81 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.