PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 995/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ASFALTAMENTO DO ACESSO À ESTRADA DA PRODUÇÃO
FINALIDADE: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DA
REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS, COM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA
DE 9 KM ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A "ESTRADA DA PRODUÇÃO".
PRODUTO: KM ASFALTADO
UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ASFALTAMENTO DO ACESSO À ESTRADA DA PRODUÇÃO FINALIDADE: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS, COM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE 9 KM ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A "ESTRADA DA PRODUÇÃO". PRODUTO: KM ASFALTADO UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1021 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: WALTER MOREIRA ABREU. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TRECHO, ACESSO, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉAS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ASFALTAMENTO DO ACESSO À ESTRADA DA PRODUÇÃO FINALIDADE: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS, COM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE 9 KM ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A "ESTRADA DA PRODUÇÃO". PRODUTO: KM ASFALTADO UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1021 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: WALTER MOREIRA ABREU. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, TRECHO, ACESSO, MUNICÍPIO, CAPITÃO ENÉAS.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 60 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 374 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 81 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 60 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA 374 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 81 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.