PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 761/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES
PREDIAIS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DA CAPITAL, COM PRIORIDADE PARA A
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
(DOPCAD), E DO INTERIOR DO ESTADO, E AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E
FINANCEIRA DA REGIÃO CENTRAL, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA
A REFORMA DA DOPCAD, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO
DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS
ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PREDIAIS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DA CAPITAL, COM PRIORIDADE PARA A DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCAD), E DO INTERIOR DO ESTADO, E AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA REGIÃO CENTRAL, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A REFORMA DA DOPCAD, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MARIA ALICE DA SILVA, ADRIANO GUERRA, SILMARA MAMEDE E CARLOS SILVEIRA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DCAMG, OFICINA DE IMAGENS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ASPCENG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, IMÓVEL, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA, MUNICÍPIOS, (MG).
Assunto geral IMÓVEL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PREDIAIS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DA CAPITAL, COM PRIORIDADE PARA A DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCAD), E DO INTERIOR DO ESTADO, E AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA REGIÃO CENTRAL, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A REFORMA DA DOPCAD, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MARIA ALICE DA SILVA, ADRIANO GUERRA, SILMARA MAMEDE E CARLOS SILVEIRA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DCAMG, OFICINA DE IMAGENS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ASPCENG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, IMÓVEL, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA, MUNICÍPIOS, (MG).
Assunto geral IMÓVEL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG)
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 307 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 24 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 307 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 24 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.