PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 761/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES
PREDIAIS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DA CAPITAL, COM PRIORIDADE PARA A
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
(DOPCAD), E DO INTERIOR DO ESTADO, E AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E
FINANCEIRA DA REGIÃO CENTRAL, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA
A REFORMA DA DOPCAD, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO
DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS
ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PREDIAIS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DA CAPITAL, COM PRIORIDADE PARA A DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCAD), E DO INTERIOR DO ESTADO, E AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA REGIÃO CENTRAL, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A REFORMA DA DOPCAD, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MARIA ALICE DA SILVA, ADRIANO GUERRA, SILMARA MAMEDE E CARLOS SILVEIRA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DCAMG, OFICINA DE IMAGENS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ASPCENG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, IMÓVEL, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA, MUNICÍPIOS, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PREDIAIS DESTINADAS ÀS DELEGACIAS DA CAPITAL, COM PRIORIDADE PARA A DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCAD), E DO INTERIOR DO ESTADO, E AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA REGIÃO CENTRAL, COM VISTAS A ASSEGURAR RECURSOS PARA A REFORMA DA DOPCAD, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MARIA ALICE DA SILVA, ADRIANO GUERRA, SILMARA MAMEDE E CARLOS SILVEIRA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DCAMG, OFICINA DE IMAGENS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ASPCENG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, IMÓVEL, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA, MUNICÍPIOS, (MG).
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 307 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 24 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 4. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 307 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 24 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 56 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.