PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 745/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA,
A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À
PENITENCIÁRIA FLORIANO DE PAULA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA (PACA), NO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A
DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM
TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À PENITENCIÁRIA FLORIANO DE PAULA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA (PACA), NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: GILSON DE SOUZA, NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CRSANS (COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR), CONSEA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, ASFALTAMENTO, ACESSO RODOVIÁRIO, PENITENCIÁRIA, DISTRITO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À PENITENCIÁRIA FLORIANO DE PAULA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA (PACA), NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: GILSON DE SOUZA, NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CRSANS (COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR), CONSEA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, ASFALTAMENTO, ACESSO RODOVIÁRIO, PENITENCIÁRIA, DISTRITO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 3. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 308 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 13 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 3. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 308 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 13 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.