PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 745/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA,
A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À
PENITENCIÁRIA FLORIANO DE PAULA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA (PACA), NO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A
DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM
TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À PENITENCIÁRIA FLORIANO DE PAULA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA (PACA), NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: GILSON DE SOUZA, NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CRSANS (COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR), CONSEA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, ASFALTAMENTO, ACESSO RODOVIÁRIO, PENITENCIÁRIA, DISTRITO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM DESTINAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, A FIM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À PENITENCIÁRIA FLORIANO DE PAULA, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA (PACA), NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, MANTENDO-SE A REGIONALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES, EM TODOS OS ANOS, CONFORME O PROPOSTO NO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: GILSON DE SOUZA, NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CRSANS (COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR), CONSEA.
Resumo PROPOSTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, ASFALTAMENTO, ACESSO RODOVIÁRIO, PENITENCIÁRIA, DISTRITO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 3. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 308 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 13 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 117 COL 3. DEU ORIGEM A: DEU ORIGEM A: EMENDA 308 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 13 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.