PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 834/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, DA REGIONALIZAÇÃO, DAS METAS FÍSICAS E
FINANCEIRAS DA AÇÃO.
FINALIDADE: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS FAMÍLIA
AGRÍCOLA PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO.
PRODUTO: ESCOLA ATENDIDA.
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, DA REGIONALIZAÇÃO, DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA AÇÃO. FINALIDADE: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO. PRODUTO: ESCOLA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 835 de 2008
PLE 836 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: VANESSA BARÇANTE JOTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA.
Resumo PROPOSTA, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA, OBJETIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ATIVIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. ALTERAÇÃO DA FINALIDADE, DA REGIONALIZAÇÃO, DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DA AÇÃO. FINALIDADE: REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA PARA SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO. PRODUTO: ESCOLA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 835 de 2008
PLE 836 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: VANESSA BARÇANTE JOTA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA.
Resumo PROPOSTA, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA, OBJETIVO, AUXÍLIO FINANCEIRO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ATIVIDADE.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 118 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 319 - INCISO 59 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO); EMENDA 320 - INCISO 60 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO); EMENDA 321 - INCISO 61 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 118 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 319 - INCISO 59 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO); EMENDA 320 - INCISO 60 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO); EMENDA 321 - INCISO 61 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.