PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 957/2008
AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2009, COM VISTAS A AMPLIAR AS
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO MINEIRO E ASSEGURAR RECURSOS QUE VIABILIZEM
ESSA EXPANSÃO NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO; FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MOBILIZAÇÃO DOS 85 PREFEITOS DA
REGIÃO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS
À INFÂNCIA E JUVENTUDE E MOBILIZAÇÃO PELA PRIORIZAÇÃO DA AGENDA DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, NO TERCEIRO SETOR
E NO ESPAÇO ACADÊMICO, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS
PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
VER TABELA ANEXA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2009, COM VISTAS A AMPLIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO MINEIRO E ASSEGURAR RECURSOS QUE VIABILIZEM ESSA EXPANSÃO NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO; FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MOBILIZAÇÃO DOS 85 PREFEITOS DA REGIÃO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E MOBILIZAÇÃO PELA PRIORIZAÇÃO DA AGENDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, NO TERCEIRO SETOR E NO ESPAÇO ACADÊMICO, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG. VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1004 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADES: FDCA - FRENTE DE DEFESA, FECTIPA, CEDCA E OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AUMENTO, ATIVIDADE, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2009, COM VISTAS A AMPLIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO MINEIRO E ASSEGURAR RECURSOS QUE VIABILIZEM ESSA EXPANSÃO NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO; FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MOBILIZAÇÃO DOS 85 PREFEITOS DA REGIÃO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À INFÂNCIA E JUVENTUDE E MOBILIZAÇÃO PELA PRIORIZAÇÃO DA AGENDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, NO TERCEIRO SETOR E NO ESPAÇO ACADÊMICO, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG. VER TABELA ANEXA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 1004 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA ALICE DA SILVA. ENTIDADES: FDCA - FRENTE DE DEFESA, FECTIPA, CEDCA E OFICINA DE IMAGENS.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, AUMENTO, ATIVIDADE, COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO MINEIRO, OBJETIVO, GARANTIA, PROTEÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 350 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 187 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 350 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 187 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.