PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 942/2008
AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA TOTAL PARA R$ 1.690.000,00 E AMPLIAÇÃO
DA META FÍSICA TOTAL PARA 360, COM DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA PARA AS
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA TOTAL PARA R$ 1.690.000,00 E AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA TOTAL PARA 360, COM DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA PARA AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 943 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: LUIZ CARLOS C. OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, DISTRIBUIÇÃO, IGUALDADE, REGIÃO, PLANEJAMENTO, (MG).
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DE META FINANCEIRA TOTAL PARA R$ 1.690.000,00 E AMPLIAÇÃO DA META FÍSICA TOTAL PARA 360, COM DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA PARA AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 943 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: LUIZ CARLOS C. OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, DISTRIBUIÇÃO, IGUALDADE, REGIÃO, PLANEJAMENTO, (MG).
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 330 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 182 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 330 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 182 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.