PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 714/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS.
INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICA E
FINANCEIRA, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA BENEFICIAR 14 DISTRITOS
RURAIS DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA BENEFICIAR 14 DISTRITOS RURAIS DE GOVERNADOR VALADARES.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDE DE CIDADES E SERVIÇOS. INCLUSÃO DA REGIÃO RIO DOCE, COM REDISTRIBUIÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA BENEFICIAR 14 DISTRITOS RURAIS DE GOVERNADOR VALADARES.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: NILDA APARECIDA BATISTA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 361 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 150 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 361 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 150 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 54 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.