PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 631/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - SISVAN.
FINALIDADE: REALIZAR PESQUISA PARA DIAGNOSTICAR AS CONDIÇÕES ATUAIS
DE FUNCIONAMENTO E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA OPERACIONALIZAÇÃO
DO SISVAN NO ESTADO, BEM COMO NAS REGIÕES E NOS MUNICÍPIOS.
PRODUTO: PESQUISA PARA DIAGNÓSTICO.
UNIDADE DE MEDIDA: PESQUISA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN. FINALIDADE: REALIZAR PESQUISA PARA DIAGNOSTICAR AS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISVAN NO ESTADO, BEM COMO NAS REGIÕES E NOS MUNICÍPIOS. PRODUTO: PESQUISA PARA DIAGNÓSTICO. UNIDADE DE MEDIDA: PESQUISA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JAQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO, ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO, SISTEMA, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, DIAGNÓSTICO, FUNCIONAMENTO, DIFICULDADE, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE, (MG), MUNICÍPIOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN. FINALIDADE: REALIZAR PESQUISA PARA DIAGNOSTICAR AS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISVAN NO ESTADO, BEM COMO NAS REGIÕES E NOS MUNICÍPIOS. PRODUTO: PESQUISA PARA DIAGNÓSTICO. UNIDADE DE MEDIDA: PESQUISA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JAQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSEA.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO, ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO, SISTEMA, VIGILÂNCIA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, DIAGNÓSTICO, FUNCIONAMENTO, DIFICULDADE, LOCALIZAÇÃO, ENTIDADE, (MG), MUNICÍPIOS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 340 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 93 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 340 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 93 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.