PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 656/2008
ÁREA DE RESULTADOS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: INCENTIVO À ADOÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO ORGÂNICO NA CADEIA
PRODUTIVA DO CAFÉ.
FINALIDADE: INCENTIVAR A ADOÇÃO E DIVULGAR TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO
ORGÂNICA DE CAFÉ COMO FORMA DE ESTIMULAR A INSERÇÃO DO CAFEICULTOR
NESSE SEGMENTO DE MERCADO.
PRODUTO: PROPRIEDADE INCENTIVADA.
UNIDADE DE MEDIDA: PROPRIEDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: INCENTIVO À ADOÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO ORGÂNICO NA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ. FINALIDADE: INCENTIVAR A ADOÇÃO E DIVULGAR TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE CAFÉ COMO FORMA DE ESTIMULAR A INSERÇÃO DO CAFEICULTOR NESSE SEGMENTO DE MERCADO. PRODUTO: PROPRIEDADE INCENTIVADA. UNIDADE DE MEDIDA: PROPRIEDADE.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÍRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO, CAFÉ, EFEITO, INSERÇÃO, CAFEICULTOR, MERCADO AGRÍCOLA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E QUALIDADE. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: INCENTIVO À ADOÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO ORGÂNICO NA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ. FINALIDADE: INCENTIVAR A ADOÇÃO E DIVULGAR TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE CAFÉ COMO FORMA DE ESTIMULAR A INSERÇÃO DO CAFEICULTOR NESSE SEGMENTO DE MERCADO. PRODUTO: PROPRIEDADE INCENTIVADA. UNIDADE DE MEDIDA: PROPRIEDADE.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MÍRIAM ESTER SOARES. ENTIDADE: COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA EM MINAS GERAIS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, PRODUTO ORGÂNICO, CAFÉ, EFEITO, INSERÇÃO, CAFEICULTOR, MERCADO AGRÍCOLA.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 364 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 72 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 364 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 72 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.