PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 596/2008
IMPLANTAÇÃO DE CAPS INFANTIL EM BARBACENA - MATA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto IMPLANTAÇÃO DE CAPS INFANTIL EM BARBACENA - MATA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 634 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: JOSIANE CARVALHO BARBOSA E TÂNIA CARMEN C. DA COSTA. ENTIDADES: MOVIMENTO EM DEFESA DAS ÁGUAS DE BARBACENA E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, CRIANÇA, MUNICÍPIO, BARBACENA, REGIÃO ESTADUAL, MATA.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto IMPLANTAÇÃO DE CAPS INFANTIL EM BARBACENA - MATA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 634 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: JOSIANE CARVALHO BARBOSA E TÂNIA CARMEN C. DA COSTA. ENTIDADES: MOVIMENTO EM DEFESA DAS ÁGUAS DE BARBACENA E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, CRIANÇA, MUNICÍPIO, BARBACENA, REGIÃO ESTADUAL, MATA.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 341 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 94 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 341 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 94 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 48 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.