PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 951/2008
RESTAURAR A AÇÃO 4039 - APOIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS
OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS -, EXCLUÍDA NA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, POR MEIO DA INCLUSÃO
DE AÇÃO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: APOIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
FINALIDADE: APOIAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS DE
IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS.
PRODUTO: FAMÍLIA ATENDIDA.
UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto RESTAURAR A AÇÃO 4039 - APOIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS -, EXCLUÍDA NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, POR MEIO DA INCLUSÃO DE AÇÃO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: APOIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS. FINALIDADE: APOIAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS. PRODUTO: FAMÍLIA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CLÉVER ALVES MACHADO ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHES
Resumo PROPOSTA, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, REGIÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDÍGENA, EXCLUSÃO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral ORÇAMENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto RESTAURAR A AÇÃO 4039 - APOIO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS -, EXCLUÍDA NA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, POR MEIO DA INCLUSÃO DE AÇÃO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: APOIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS. FINALIDADE: APOIAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS. PRODUTO: FAMÍLIA ATENDIDA. UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CLÉVER ALVES MACHADO ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHES
Resumo PROPOSTA, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, REGIÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE INDÍGENA, EXCLUSÃO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral ORÇAMENTO
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 367 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 183 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 367 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 183 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.