PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 917/2008
A AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E
FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE A IDÉIA DE
CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AINDA SE ENCONTRARIA EMBRIONÁRIA.
ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER ESSA UMA AÇÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA
ASSEGURAR A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DIRETA OU VIA FOMENTO A
CONSÓRCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. POR ISSO, PROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO
DESSA AÇÃO, NOS MOLDES EM QUE ESTAVA PREVISTA, COM A INCLUSÃO DE AÇÃO
NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOVA: EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL)
, PELO ESTADO, DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
PRODUTO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
IMPLANTADO.
UNIDADE DE MEDIDA: CENTRO DE REFERÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto A AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE A IDÉIA DE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AINDA SE ENCONTRARIA EMBRIONÁRIA. ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER ESSA UMA AÇÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA ASSEGURAR A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DIRETA OU VIA FOMENTO A CONSÓRCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. POR ISSO, PROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO DESSA AÇÃO, NOS MOLDES EM QUE ESTAVA PREVISTA, COM A INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOVA: EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) , PELO ESTADO, DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. PRODUTO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: CENTRO DE REFERÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCELO ARMANDO RODRIGUES. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROTEÇÃO, FOMENTO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, NECESSIDADE, DEFESA SOCIAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto A AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE A IDÉIA DE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AINDA SE ENCONTRARIA EMBRIONÁRIA. ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER ESSA UMA AÇÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA ASSEGURAR A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DIRETA OU VIA FOMENTO A CONSÓRCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. POR ISSO, PROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO DESSA AÇÃO, NOS MOLDES EM QUE ESTAVA PREVISTA, COM A INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOVA: EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) , PELO ESTADO, DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. PRODUTO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: CENTRO DE REFERÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCELO ARMANDO RODRIGUES. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROTEÇÃO, FOMENTO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, NECESSIDADE, DEFESA SOCIAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 339 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 152 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 339 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 152 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.