PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 917/2008
A AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E
FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE A IDÉIA DE
CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AINDA SE ENCONTRARIA EMBRIONÁRIA.
ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER ESSA UMA AÇÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA
ASSEGURAR A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DIRETA OU VIA FOMENTO A
CONSÓRCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. POR ISSO, PROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO
DESSA AÇÃO, NOS MOLDES EM QUE ESTAVA PREVISTA, COM A INCLUSÃO DE AÇÃO
NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOVA: EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL)
, PELO ESTADO, DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
PRODUTO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
IMPLANTADO.
UNIDADE DE MEDIDA: CENTRO DE REFERÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto A AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE A IDÉIA DE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AINDA SE ENCONTRARIA EMBRIONÁRIA. ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER ESSA UMA AÇÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA ASSEGURAR A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DIRETA OU VIA FOMENTO A CONSÓRCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. POR ISSO, PROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO DESSA AÇÃO, NOS MOLDES EM QUE ESTAVA PREVISTA, COM A INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOVA: EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) , PELO ESTADO, DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. PRODUTO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: CENTRO DE REFERÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCELO ARMANDO RODRIGUES. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROTEÇÃO, FOMENTO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, NECESSIDADE, DEFESA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto A AÇÃO 1147 - EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE A IDÉIA DE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AINDA SE ENCONTRARIA EMBRIONÁRIA. ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER ESSA UMA AÇÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA ASSEGURAR A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DIRETA OU VIA FOMENTO A CONSÓRCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. POR ISSO, PROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO DESSA AÇÃO, NOS MOLDES EM QUE ESTAVA PREVISTA, COM A INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOVA: EXECUÇÃO DE AÇÕES REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOBRE A DEMANDA POR PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ESTADO E EXECUÇÃO DIRETA OU INDIRETA (REDE SOCIOASSISTENCIAL) , PELO ESTADO, DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INCLUSIVE CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E FOMENTO A CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. PRODUTO: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) IMPLANTADO. UNIDADE DE MEDIDA: CENTRO DE REFERÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARCELO ARMANDO RODRIGUES. ENTIDADE: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMAS.
Resumo PROPOSTA, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROTEÇÃO, FOMENTO, CONSÓRCIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, NECESSIDADE, DEFESA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 339 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 152 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 339 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 152 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.