PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 961/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - RESGATANDO RAÍZES
FINALIDADE: DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS,
VISANDO A LEVANTAR A REAL SITUAÇÃO DOS MESMOS PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS
PÚBLICAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - RESGATANDO RAÍZES FINALIDADE: DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS, VISANDO A LEVANTAR A REAL SITUAÇÃO DOS MESMOS PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 962 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CLÉVER ALVES MACHADO. ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, POLÍTICA SOCIOECONÔMICA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, EFEITO, LEVANTAMENTO, SITUAÇÃO ATUAL, DESTINAÇÃO, SUBSÍDIOS, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS.
Assunto geral CULTURA
DIREITOS HUMANOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - RESGATANDO RAÍZES FINALIDADE: DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO DAS 440 COMUNIDADES QUILOMBOLAS, VISANDO A LEVANTAR A REAL SITUAÇÃO DOS MESMOS PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 962 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CLÉVER ALVES MACHADO. ENTIDADE: MOVIMENTO DE LUTA PRÓ-CRECHE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, POLÍTICA SOCIOECONÔMICA, COMUNIDADE QUILOMBOLA, EFEITO, LEVANTAMENTO, SITUAÇÃO ATUAL, DESTINAÇÃO, SUBSÍDIOS, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS.
Assunto geral CULTURA
DIREITOS HUMANOS
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 352 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 185 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 352 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 185 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.