PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 959/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA
MULHER
FINALIDADE: FORMAR E CAPACITAR CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À POLÍTICA
DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL,
FORMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS ÀS
MULHERES, DE MODO A PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS E DE OPORTUNIDADES
ENTRE TODAS AS PESSOAS.
PRODUTO: CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER IMPLEMENTADOS /
CAPACITADOS.
UNIDADE DE MEDIDA: CONSELHO
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER FINALIDADE: FORMAR E CAPACITAR CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL, FORMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS ÀS MULHERES, DE MODO A PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS E DE OPORTUNIDADES ENTRE TODAS AS PESSOAS. PRODUTO: CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER IMPLEMENTADOS / CAPACITADOS. UNIDADE DE MEDIDA: CONSELHO
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 960 de 2008
PLE 965 de 2008
PLE 966 de 2008
PLE 1020 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CARMEN ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO MUNICIPAL, VINCULAÇÃO, POLÍTICA, PROMOÇÃO, DIREITOS, MULHER, EFEITO, ADOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, IGUALDADE, OPORTUNIDADE, DIREITO À IGUALDADE, PESSOAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER FINALIDADE: FORMAR E CAPACITAR CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL, FORMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS ÀS MULHERES, DE MODO A PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS E DE OPORTUNIDADES ENTRE TODAS AS PESSOAS. PRODUTO: CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER IMPLEMENTADOS / CAPACITADOS. UNIDADE DE MEDIDA: CONSELHO
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 960 de 2008
PLE 965 de 2008
PLE 966 de 2008
PLE 1020 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: CARMEN ROCHA. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO MUNICIPAL, VINCULAÇÃO, POLÍTICA, PROMOÇÃO, DIREITOS, MULHER, EFEITO, ADOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, IGUALDADE, OPORTUNIDADE, DIREITO À IGUALDADE, PESSOAS.
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2008, PÁG 72 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 351 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 92 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2008, PÁG 72 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 351 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 92 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.