PL PROJETO DE LEI 127/2011
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 703 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1461 de 2015
PL 2011 de 2015
Proposições anexadas
PL 197 de 2011
PL 331 de 2011
PL 365 de 2011
PL 573 de 2011
PL 2090 de 2011
PL 2179 de 2011
PL 2554 de 2011
PL 2604 de 2011
PL 2807 de 2012
PL 3307 de 2012
PL 3961 de 2013
PL 4254 de 2013
PL 4515 de 2013
PL 4599 de 2013
PL 5081 de 2014
PL 5331 de 2014
RQS 2795 de 2014
PL 5695 de 2014
PL 5717 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 703 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, NORMAS, GARANTIAS, DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS. CRIAÇÃO, DIA, LUTA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISPOSITIVOS, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO, VIDA, COMUNIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 703 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1461 de 2015
PL 2011 de 2015
Proposições anexadas
PL 197 de 2011
PL 331 de 2011
PL 365 de 2011
PL 573 de 2011
PL 2090 de 2011
PL 2179 de 2011
PL 2554 de 2011
PL 2604 de 2011
PL 2807 de 2012
PL 3307 de 2012
PL 3961 de 2013
PL 4254 de 2013
PL 4515 de 2013
PL 4599 de 2013
PL 5081 de 2014
PL 5331 de 2014
RQS 2795 de 2014
PL 5695 de 2014
PL 5717 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 703 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, NORMAS, GARANTIAS, DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS COLETIVOS. CRIAÇÃO, DIA, LUTA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISPOSITIVOS, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, PROMOÇÃO, INCLUSÃO, VIDA, COMUNIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2011 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2011 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/07/2014
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
05/11/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 2.
01/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
06/06/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1532 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1532 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
05/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
29/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5344 2011, QUE CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E ATENDENDO A REQUERIMENTO APRESENTADO PELA REFERIDA COMISSÃO EM 1/6/2011, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA QUE ESTE PROJETO, QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO E PASSANDO A TER A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO: ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5344 2011, QUE CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E ATENDENDO A REQUERIMENTO APRESENTADO PELA REFERIDA COMISSÃO EM 1/6/2011, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA QUE ESTE PROJETO, QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO E PASSANDO A TER A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO: ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 1.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 77 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 77 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.