PL PROJETO DE LEI 4254/2013
INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1637 de 2015
PL 2489 de 2015
Resumo CRIAÇÃO, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DEFINIÇÃO, PRECEITO FUNDAMENTAL, DIRETRIZES, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, SAÚDE, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ACESSIBILIDADE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DISCRIMINAÇÃO, MAUS-TRATOS, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. COMPETÊNCIA, ATUAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INTERMEDIÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, CENTRO DE REFERÊNCIA, APOIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CRIAÇÃO, ÁREA, TRATAMENTO ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ÂMBITO, SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, RECEITA.
Legislação citada DLG 186 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 7405 1985 - LEI FEDERAL
LEF 12587 2012 - LEI FEDERAL
LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1637 de 2015
PL 2489 de 2015
Resumo CRIAÇÃO, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DEFINIÇÃO, PRECEITO FUNDAMENTAL, DIRETRIZES, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, SAÚDE, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ACESSIBILIDADE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DISCRIMINAÇÃO, MAUS-TRATOS, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. COMPETÊNCIA, ATUAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INTERMEDIÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, CENTRO DE REFERÊNCIA, APOIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CRIAÇÃO, ÁREA, TRATAMENTO ESPECIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ÂMBITO, SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, ORIGEM, RECEITA.
Legislação citada DLG 186 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 7405 1985 - LEI FEDERAL
LEF 12587 2012 - LEI FEDERAL
LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2489 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2489 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2014
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
24/02/2014
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
09/12/2013
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.