PL PROJETO DE LEI 5717/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS
ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS
LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1310 de 2015
PL 2102 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 127 2011.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA A VAREJO, VESTUÁRIO, ADAPTAÇÃO, LOCAL, OBJETIVO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUÇÃO, MOBILIDADE, EXPERIMENTAÇÃO, ROUPA. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1310 de 2015
PL 2102 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 127 2011.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA A VAREJO, VESTUÁRIO, ADAPTAÇÃO, LOCAL, OBJETIVO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUÇÃO, MOBILIDADE, EXPERIMENTAÇÃO, ROUPA. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Documentos
Tramitação
18/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2102 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2102 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.