PL PROJETO DE LEI 3961/2013
ASSEGURA CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2013
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1659 de 2015
PL 2376 de 2015
Resumo GARANTIA, PRIORIDADE, TRATAMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUÇÃO, MOBILIDADE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIA, GARANTIA, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUÇÃO, MOBILIDADE.
Legislação citada DLG 186 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
LEF 12587 2012 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2013
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1659 de 2015
PL 2376 de 2015
Resumo GARANTIA, PRIORIDADE, TRATAMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUÇÃO, MOBILIDADE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIA, GARANTIA, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUÇÃO, MOBILIDADE.
Legislação citada DLG 186 2008 - DECRETO LEGISLATIVO
LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
LEF 12587 2012 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2376 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2376 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2013, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2013, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.