PL PROJETO DE LEI 365/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ÀS COM IDADE
SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 866 de 2007
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1788 de 2015
PL 2454 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 866 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 127 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo CONCEDE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS INCLUINDO UM ACOMPANHANTE QUANDO NECESSÁRIO. O BENEFÍCIO EXIGE COMPROVAÇÃO E É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 866 de 2007
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1788 de 2015
PL 2454 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 866 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 127 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo CONCEDE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS INCLUINDO UM ACOMPANHANTE QUANDO NECESSÁRIO. O BENEFÍCIO EXIGE COMPROVAÇÃO E É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2454 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2454 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 105 COL 3. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 105 COL 3. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.