PL PROJETO DE LEI 3307/2012
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALUNOS COM
DEFICIÊNCIAS NAS ESCOLAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2012
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 127 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ALUNO ESPECIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO. DEFINIÇÃO, DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADE, CONCORDÂNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Legislação citada DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2012
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 127 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ALUNO ESPECIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO. DEFINIÇÃO, DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADE, CONCORDÂNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Legislação citada DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/07/2012
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2012, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.