PL PROJETO DE LEI 2554/2011
ALTERA O ART 1 DA LEI 9760, DE 20 DE ABRIL DE 1989, QUE CONCEDE
PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2011
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1388 de 2015
PL 2100 de 2015
Observação ANEXADA AO PROJETO DE LEI 127 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE VISUAL, IDOSO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, REDUÇÃO, IDADE, IDOSO, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Legislação citada LEF 8842 1994 - LEI FEDERAL
LEI 9760 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2011
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1388 de 2015
PL 2100 de 2015
Observação ANEXADA AO PROJETO DE LEI 127 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE VISUAL, IDOSO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, REDUÇÃO, IDADE, IDOSO, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Legislação citada LEF 8842 1994 - LEI FEDERAL
LEI 9760 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2100 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2100 2015.
26/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 42 COL 3. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 42 COL 3. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.