PL PROJETO DE LEI 331/2011
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS
E VISUAIS E ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS, NO TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQS 2675 de 2014
RQO 1423 de 2015
PL 2104 de 2015
Proposições anexadas
PL 2307 de 2011
PL 3184 de 2012
PL 4933 de 2014
PL 5437 de 2014
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 127 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE VISUAL, ACOMPANHANTE, EXIGÊNCIA, CREDENCIAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE). ENUMERAÇÃO, DEVERES, CONCESSIONÁRIA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, REFERÊNCIA, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE VISUAL, ACOMPANHANTE. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE MENTAL, IDOSO.
Legislação citada DEC 32649 1991 - DECRETO
LEI 10419 1991 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQS 2675 de 2014
RQO 1423 de 2015
PL 2104 de 2015
Proposições anexadas
PL 2307 de 2011
PL 3184 de 2012
PL 4933 de 2014
PL 5437 de 2014
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 127 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, REFERÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE VISUAL, ACOMPANHANTE, EXIGÊNCIA, CREDENCIAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE). ENUMERAÇÃO, DEVERES, CONCESSIONÁRIA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, REFERÊNCIA, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, DEFICIENTE VISUAL, ACOMPANHANTE. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE MENTAL, IDOSO.
Legislação citada DEC 32649 1991 - DECRETO
LEI 10419 1991 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2104 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2104 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 99 COL 4. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 99 COL 4. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.