PL PROJETO DE LEI 5081/2014
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 21121, DE 3 DE JANEIRO DE
2014, QUE ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA
GRATUIDADE DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS, E QUE ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2014
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1670 de 2015
PL 2439 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, COMPROVAÇÃO, RENDA MENSAL.
Legislação citada LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21121 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2014
Proposições relacionadas
PL 127 de 2011
RQO 1670 de 2015
PL 2439 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, GARANTIA, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, COMPROVAÇÃO, RENDA MENSAL.
Legislação citada LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21121 2014 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2439 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2439 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 127 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.