Mudança na fiscalização de barragens é aprovada em 1º turno
PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04Comissão de Agropecuária aprova parecer ao PL 1.314/15, que visa facilitar compras por escolas com recursos do FNDE.
07/12/2017 - 16:53Para produtores do campo, novas regras para ações de reintegração de posse podem estimular invasões de terras.
07/12/2017 - 16:44Reunião para apresentação de dados sobre serviços públicos de saúde atende determinação federal.
07/12/2017 - 15:02Objetivo é implantar medidas para assegurar a autenticidade das informações veiculadas nos sites governamentais.
07/12/2017 - 12:16Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) permite o armamento desses profissionais fora do ambiente de trabalho.
06/12/2017 - 19:57Gestores municipais denunciam que o Estado cancelou convênios para construção de unidade regional de oncologia.
06/12/2017 - 14:55 - Atualizado em 06/12/2017 - 16:03Emenda do Poder Executivo que altera relação entre instituições e fundações é recebida em Plenário.
05/12/2017 - 18:47Presidente da Assembleia foi um dos homenageados em solenidade realizada nesta sexta-feira (1º/12).
01/12/2017 - 14:12 - Atualizado em 01/12/2017 - 18:13Substitutivo da Comissão de Agropecuária sugere melhorias à lei, como a ampliação de compra de produtos.
30/11/2017 - 18:25Mortes por erros nos hospitais, críticas ao governo do Estado e também a defesa do Executivo marcam discursos.
29/11/2017 - 18:49Situação da unidade, que atende 400 pacientes por dia, foi debatida em reunião da Comissão de Saúde.
29/11/2017 - 12:44 - Atualizado em 29/11/2017 - 15:38A prestação de contas do governo do Estado, o pacto federativo e o acerto de contas com a União dominaram os discursos.
22/11/2017 - 18:06CCJ analisa proposição que tem o objetivo de facilitar a fiscalização do recolhimento de impostos sobre a água mineral.
22/11/2017 - 17:36Projeto de lei concede preferência na aquisição de imóveis residenciais populares construídos pelo Estado.
22/11/2017 - 17:26PL prevê prazo de até 240 meses para pagamento de dívidas refinanciadas, além de contrapartidas do governo estadual.
22/11/2017 - 15:45Além da proposta de criação da unidade, audiência tratou de mudanças sugeridas na legislação sobre o produto.
17/11/2017 - 13:50Na semana de 13 a 17 de novembro, encontro internacional discute experiências estrangeiras e aborda pesquisas locais.
10/11/2017 - 15:18Projeto foi anunciado pelo Poder Executivo para atender produtores da região do Serro.
10/11/2017 - 10:35Parlamentares abordaram temas como a reforma trabalhista e o atraso no repasse de recursos para os municípios.
08/11/2017 - 20:08