A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na semana de 13 a 17 de novembro, o Encontro Internacional Descriminalização das Drogas, que irá abordar o assunto sob os pontos de vista da saúde, da segurança e da Justiça. Um dos focos do debate serão as experiências de Portugal, Uruguai e Chile relativas às políticas públicas sobre drogas.

Outro destaque do evento será a discussão sobre a vacina contra a cocaína que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Um dos pesquisadores reponsáveis, o professor adjunto de psiquiatria Frederico Duarte Garcia, é um dos palestrantes convidados pela ALMG. O encontro será realizado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, no Plenário.

Leilão - As Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária e Agroindústria também se reúnem no período para debater o leilão de equipamentos da Petrobras que seriam utilizados na implantação de uma fábrica de amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro).

O leilão eletrônico está agendado para os dias 21 a 23 de novembro deste ano. A fábrica de amônia em Uberaba foi um projeto da Petrobras para alavancar a produção de fertilizantes em uma das principais regiões agrícolas do País.

As obras foram paralisadas no primeiro semestre de 2015 e o projeto acabou cancelado após a crise que se abateu sobre a estatal, envolvida em escândalos de corrupção.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 13 a 17 de novembro:

Segunda-feira (13)

• 10 horas - Deputados vão a Muriaé para cobrar apoio à piscicultura
  Local: Câmara Municipal de Muriaé (Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N, Centro - Muriaé)
  Autor do requerimento: deputado Braulio Braz (PTB)
  Objetivo: o fortalecimento do Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental da Zona da Mata será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Agropecuária e Agroindústria. O evento acontece em Muriaé, na Zona da Mata, que é a região responsável por cerca de 70% da produção nacional de peixes ornamentais, criados em estufas ou tanques escavados.

• 14h30 – Comissão vai debater condições de segurança nas escolas
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia aborda as condições de segurança nas escolas do Estado. Os parlamentares pretendem discutir soluções para o problema, tendo em vista que as escolas são espaços públicos que não estão imunes à violência presente no cotidiano dos brasileiros.

• 20 horas – Assembleia homenageia 23 anos de fundação da Asthemg
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)

Terça-feira (14)

• 9h30 – Comissão visita escola especial em Ituiutaba
  Local: Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves (Avenida Minas Gerais, 2.701, Bairro Santa Maria - Ituiutaba)
  Autor do requerimento: deputado Elismar Prado (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves, localizada em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Os parlamentares vão ao local para conversar sobre as preocupações da comunidade diante do impedimento de novas matrículas, desde 2016, e o risco de fechamento de um turno, em 2018.

• 9h30 - Condições insalubres na 6ª Companhia motivam reunião
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Segurança Pública vai discutir irregularidades na 6ª Companhia do 1° Batalhão da Polícia Militar, em Belo Horizonte, constatadas em visita realizada no último dia 24. Entre as irregularidades, estariam escala de trabalho irregular, ambiente insalubre e desvio de função.

• 14h30 – Deputados se mobilizam contra leilão da Petrobras em Uberaba
  Local: Plenarinho II
  Autores do requerimento: deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), João Vítor Xavier (PSDB) e Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: as Comissões Agropecuária e Agroindústria e de Minas e Energia realizam audiência pública conjunta para debater o leilão de equipamentos da Petrobras que seriam utilizados na implantação de uma fábrica de amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro). O leilão eletrônico está agendado para os dias 21 a 23 de novembro deste ano, sendo que as obras da fábrica de amônia estão paralisadas desde o primeiro semestre de 2015.

• 14h30 - Negativa de empréstimos consignados a servidores pauta debate
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Administração Pública discute a negativa na concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais, civis ou militares, fundamentada em suposta inadimplência da categoria. Os empréstimos não estariam sendo concedidos em decorrência de atraso ou falta de repasse dos valores descontados pelo Estado na folha de pagamento dos servidores às agências bancárias conveniadas.

Quinta-feira (16)

• 18 horas -Assembleia de Minas debate discriminalização das drogas
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Antonio Jorge (PPS)
  Objetivo: o Encontro Internacional Descriminalização das Drogas vai abordar experiências estrangeiras, além de discutir o assunto sob os pontos de vista da saúde, da segurança e da Justiça e sugerir o aprimoramento da legislação sobre drogas no País. O encontro será realizado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.

Sexta-feira (17)

• 8 horas - Assembleia de Minas debate discriminalização das drogas
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Antonio Jorge (PPS)
  Objetivo: o Encontro Internacional Descriminalização das Drogas vai abordar experiências estrangeiras, além de discutir o assunto sob os pontos de vista da saúde, da segurança e da Justiça e sugerir o aprimoramento da legislação sobre drogas no País. O encontro será realizado pela Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.

• 10 horas - Centro do Queijo Artesanal será tema de audiência pública
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria debate proposta do governo estadual para construir o Centro de Especialização e Pesquisa do Queijo Artesanal. Os parlamentares pretendem discutir a viabilidade do empreendimento e suas potencialidades.