A retomada de convênios para a construção do Hospital do Câncer do Sul de Minas, em Poços de Caldas, foi defendida nesta quarta-feira (6/12/17) por deputados e representantes do município em audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Membros da comunidade local, organizados na Comissão por Amor à Vida, entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas em defesa da implantação da unidade.

Segundo os presentes, dois convênios firmados na gestão estadual anterior para a instalação do hospital teriam sido cancelados pelo governo atual, que ainda estaria cobrando a devolução de parcela no valor de R$ 600 mil. Esse montante teria sido liberado na gestão passada para fazer juz à elaboração de projeto da unidade e ao início das obras.

Criticando o cancelamento dos convênios, o secretário municipal de Saúde de Poços de Caldas, Carlos Mosconi, destacou que a construção do Hospital do Câncer foi eleita como prioridade regional por prefeitos do Sul de Minas, em reunião realizada com gestores do governo passado para que fossem elencadas demandas por obras e serviços.

Segundo Mosconi, chegou-se a definir um primeiro terreno para abrigar a unidade, inclusive com sua doação para essa finalidade aprovada pela Câmara Municipal. Contudo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) teria desaconselhado a construção do hospital no terreno em questão, diante da possibilidade de instalação de um aeroporto nas proximidades.

Optou-se, então, por outro terreno para a instalação do hospital, anexo à Santa Casa de Poços de Caldas, que assumiria sua gestão. "Isso seria inclusive uma medida de economia administrativa", considerou o secretário.

Mosconi afirmou que os dois convênios agora cancelados previam repasses totais da ordem de R$ 10 milhões. "Mas vamos ressuscitar o projeto do hospital", frisou ele, ao destacar o movimento pela construção da unidade desencadeado em Poços de Caldas.

Cinco projetos em oito anos

Representando a Comissão por Amor à Vida, Patrícia Fernandes Velho Gil fez um histórico dos sucessivos adiamentos da construção do hospital. "Foram cinco projetos em oito anos, muitos deles em função de modificações pedidas pelo governo por motivos estaparfúdios", disse.

Como exemplos de mudanças, a superintendente da Santa Casa de Poços de Caldas, Renata de Cássia Santos, disse que o governo atual pediu a retirada da oncologia pediátrica do projeto da unidade, alegando que o serviço ficaria a cargo do município vizinho de Pouso Alegre.

O mesmo aconteceu com o serviço de radioterapia, sob a alegação de que já haveria um prestador privado desse serviço em Poços de Caldas. Em substituição aos dois serviços, foi pedida a ampliação da hemodiálise. Para o vice-prefeito de Poços de Caldas, Flávio Henrique Faria, esses fatos serviram para protelar a implantação da unidade. 

Deputados criticam idas e vindas

O deputado Carlos Pimenta (PDT), que solicitou a reunião, recebeu o abaixo-assinado pela construção do hospital e afirmou que a Comissão de Saúde se somará ao movimento da sociedade em defesa da unidade. "Precisamos sair da postura passiva para uma posição mais contundente em defesa da saúde", afirmou, ao destacar que o cancelamento dos convênios foi feito de forma unilateral pelo Estado.

Nesse sentido, foi aprovado requerimento da comissão solicitando ao governador Fernando Pimentel a reativação de convênios com o município de Poços de Caldas para a construção do hospital do câncer. Também assinam o pedido os deputados Geraldo Pimenta (PCdoB), Doutor Wilson Batista (PSD) e Antônio Jorge (PPS).

Classificando o cancelamento de casuísmo, o deputado Antônio Jorge registrou que há carência de diversos serviços regionais. Ele alertou, ainda, para a necessária integralidade dos serviços relacionados ao tratamento de câncer na mesma unidade, ao criticar a retirada da radioterapia do projeto a pedido do governo. Segundo ele, a medida contraria as normas técnicas vigentes quanto à integração dos serviços.

O deputado Doutor Wilson Batista (PSD) também lembrou que lei federal obriga o início do tratamento de câncer em até 60 dias após o diagnóstico. No entanto, segundo ele, mais da metade dos pacientes estariam esperando 100 dias ou mais para o cumprimento desse direito em Minas. "Por isso, temos aqui uma luta nobre, por um hospital regional do câncer", destacou.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) defendeu que seja realizada, ainda, uma audiência com o governador para tratar do assunto, bem como a entrega formal do documento de assinaturas ao secretário de Estado de Saúde. Também manifestaram apoio ao hospital e a instrumenos de financiamento à saúde o deputados Bonifácio Mourão (PSDB), Geraldo Pimenta e Duarte Bechir (PSD).

Requerimento - Na reunião foi aprovado, também, requerimento do deputado Arlen Santiago (PTB) para a realizar audiência pública sobre o pagamento dos salários, inclusive do 13º, aos servidores da saúde, diante dos atrasos e parcelamentos adotados pelo Governo do Estado.

Consulte o resultado da reunião.