Plenário aprova benefício para gestante da área de segurança
As policiais, bombeiros e agentes grávidas ou lactantes poderão se afastar de serviço em local insalubre.
17/12/2019 - 14:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
As policiais, bombeiros e agentes grávidas ou lactantes poderão se afastar de serviço em local insalubre.
17/12/2019 - 14:45Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que obriga unidades de saúde a orientarem essas pessoas.
17/12/2019 - 14:18Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50Publicadas no Diário Oficial de sábado (7), normas tratam de serviços de hotelaria e de cartórios.
09/12/2019 - 10:25Proposição determina que empresas não devem ligar para o consumidor fora do horário comercial, domingos e feriados.
04/12/2019 - 18:53Direitos Humanos realiza audiência com moradores de Vargem da Lua, que fica a 2,5 km de barragem da mineradora.
03/12/2019 - 20:57Atitude é protesto contra a cobrança, mas revela também dificuldade de pagar o imposto. Nomes estão sendo negativados.
27/11/2019 - 19:16Objetivo é avaliar as consequências para Minas de propostas como a extinção de fundos e a revisão do pacto federativo.
27/11/2019 - 18:50Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30Aprovados em processos seletivos para agentes penitenciários também cobram nomeação, assim como novos certames.
26/11/2019 - 20:18Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52Concessionárias de serviços públicos deverão detalhar medidas adotadas para cálculos que geram alterações de preços.
26/11/2019 - 14:58Administração Pública promove reunião nesta terça-feira (26) e convida representantes do governo a se posicionarem.
22/11/2019 - 17:30Matéria prevê diferenciação por categorias de usuário, consideradas a capacidade econômica e a faixa de consumo.
14/11/2019 - 20:01Decisão da Presidência determina que o PL 1.205/19 seja analisado pela Comissão de Minas e Energia apenas em 2º turno.
13/11/2019 - 19:37Outros projetos avalizados em Plenário tratam da orientação vocacional, do uso de explosivos e das diárias de hotéis.
06/11/2019 - 16:34 - Atualizado em 06/11/2019 - 18:52Deputados usam a tribuna também para parabenizar o servidor público e a gestão da Arsae.
29/10/2019 - 18:35Homenagem aos modernistas de Cataguases também é lembrada na reunião em que deputado defende cortes na máquina pública.
24/10/2019 - 17:15Levantamento sobre a viabilidade do empreendimento no Campo das Vertentes pode ser incluído em plano ferroviário.
24/10/2019 - 16:11