Projeto regulamenta referendo popular para privatizações
CCJ apresenta novo texto retirando a necessidade também de um plebiscito; analisada ainda política para o nióbio.
24/08/2021 - 14:35Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
CCJ apresenta novo texto retirando a necessidade também de um plebiscito; analisada ainda política para o nióbio.
24/08/2021 - 14:35Venda da companhia do governo foi tema de audiência na semana passada. Deputados irão à sede, em BH.
24/08/2021 - 11:19Em audiência, apresentação de técnico da Arsae mostra que reajuste será maior para os que não têm serviço completo.
19/08/2021 - 20:35Reunião foi realizada pela Comissão Extraordinária das Privatizações, que discutiu possível impacto da venda da empresa.
19/08/2021 - 13:15Audiência da Comissão das Privatizações será às 10 horas e deve abordar, entre outros temas, projeto já enviado à ALMG.
18/08/2021 - 15:07PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20Projeto que inclui igrejas e templos como atividade essencial também começou a tramitar.
10/08/2021 - 15:22Objetivo é que eles recebam e administrem recursos recebidos de doações de pessoas físicas e jurídicas.
10/08/2021 - 14:45Comissão também considerou constitucionais projetos que tratam de ICMS sobre combustíveis e arquivamento de multas.
10/08/2021 - 13:56Único convidado da reunião, Salim Mattar expôs sua opinião sobre os benefícios das privatizações.
05/08/2021 - 12:50Ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia vai falar sobre desafios para a venda de empresas estatais.
04/08/2021 - 11:59Também recebeu parecer pela legalidade nesta terça (3) projeto que facilita a visitação educativa de parques estaduais.
03/08/2021 - 14:21Matéria recebeu parecer pela sua constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Administração Pública.
03/08/2021 - 12:54CCJ deu aval à matéria que também traz proibição à deferência a participantes do movimento eugenista brasileiro.
03/08/2021 - 12:15Estudioso aponta que preconceito também atrapalha e defende que privatizar ou não serviços deve ser uma decisão social.
15/07/2021 - 18:16Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05Plenário também aprovou, em 2º turno, nesta quarta (14), projeto que amplia a vida útil de táxis metropolitanos.
14/07/2021 - 19:21Objetivo do autor é articular os setores público e privado em política válida para Estado, municípios e empresas.
14/07/2021 - 18:42