Projetos em prol de atingidos pelas chuvas passam na FFO
Textos tramitam em 2º turno e tratam de repasses a municípios afetados e isenção de taxas a cidadãos atingidos.
06/02/2020 - 13:16Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 114 resultados encontrados
Deputados cobram soluções para danos causados pelas chuvas
Prefeito de BH, Alexandre Kalil, e governador Romeu Zema são criticados pela atuação diante da tragédia.
04/02/2020 - 19:41
Incentivo ao uso de rejeitos na construção civil tem parecer
Projeto recebe emenda que beneficia a produção de energia alternativa e já pode ser analisado em 2º turno pelo Plenário.
17/12/2019 - 19:52
FFO ampliada aprova pareceres sobre PMDI e PPAG
Após o aval da comissão, os planos orçamentários de médio e longo prazo estão prontos para ir a Plenário.
12/12/2019 - 15:03
Projeto que propõe isenção de imposto passa na FFO
Matéria beneficia empresas que pesquisam uso sustentável de rejeitos da mineração e está pronta para o Plenário.
11/12/2019 - 15:27
Pronto para Plenário PL que beneficia servidores da Lei 100
Proposição teve parecer aprovado em duas comissões. Novo texto isenta os servidores de nova perícia imediata.
10/12/2019 - 20:40 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:02
Cooperativismo cresce na agricultura familiar
Este foi um dos destaques de audiência sobre segmento, que marcou instalação de frente parlamentar.
10/12/2019 - 18:25
Benefício ao artesanato rural passa na FFO e vai a Plenário
Comissão também dá parecer favorável a projetos sobre pedágio, carros adaptados e direitos de servidores terceirizados.
28/11/2019 - 17:30
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52
Crise hídrica na RMBH e críticas ao governo pautam discursos
Deputados usam a tribuna também para parabenizar o servidor público e a gestão da Arsae.
29/10/2019 - 18:35
Em reunião de Plenário, revisão do PPAG é destacada
Homenagem aos modernistas de Cataguases também é lembrada na reunião em que deputado defende cortes na máquina pública.
24/10/2019 - 17:15
PL que remaneja efetivos de militares já pode ir a Plenário
Projeto de Lei 1.204/19 recebeu o aval das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
23/10/2019 - 19:51
Projeto que beneficia licenciados da Lei 100 vai a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável da FFO, que também deu aval a proposições que autorizam créditos suplementares.
22/10/2019 - 18:14
Movimento Modernista Verde de Cataguases recebe homenagem
Reunião Especial de Plenário celebrará os 90 anos do movimento literário criado por jovens escritores na Zona da Mata.
22/10/2019 - 13:37
Fundo de Erradicação da Miséria poderia ajudar ações sociais
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07
Pronto para sanção PL que altera regras de licitações
Texto veta participação de empresas com sócios que foram condenados em processos criminais.
02/10/2019 - 16:16
Projeto propõe critérios iguais para doadores de sangue
Matéria recebeu parecer pela legalidade na CCJ, assim como PL que cria cadastro para identificar pedófilos no Estado.
01/10/2019 - 17:08
Rede de Banco de Alimentos quer ampliar atuação
Relba, que atua no Leste de Minas, é destaque no Estado, mas reivindica novas normas e parcerias para avançar.
18/09/2019 - 19:20
Bens adquiridos com taxa de segurança podem ser detalhados
Projeto propõe obrigar o Poder Executivo a publicizar equipamentos comprados e sua distribuição por município.
18/09/2019 - 11:33