Programa Paz na Escola está pronto para 2º turno em Plenário
Comissão de Educação aprova também requerimentos para discutir problemas nas universidades do Estado.
27/02/2018 - 18:23Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Educação aprova também requerimentos para discutir problemas nas universidades do Estado.
27/02/2018 - 18:23Objetivo é viabilizar compromissos do Estado para reduzir a emissão de poluentes e desacelerar o aquecimento global.
27/02/2018 - 17:03Proibição a fogos de artifício e atuação da Copasa também serão debatidas na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
06/02/2018 - 16:31Leis que tratam de segurança rural, proteção de bancos e uso de drones são sancionadas pelo governador do Estado.
15/01/2018 - 12:36 - Atualizado em 29/01/2018 - 12:05Oriundo do PL 4.559/17, Programa Certifica Minas vira lei. Iniciativa inclui selo de conformidade.
15/01/2018 - 12:34 - Atualizado em 19/01/2018 - 10:53Governador alega que a inexistência de métodos alternativos válidos nacionalmente pode gerar riscos para a indústria.
15/01/2018 - 12:20 - Atualizado em 31/01/2018 - 10:19Programa de certificação terá selo para identificar produtos agropecuários mineiros de qualidade.
19/12/2017 - 19:38Plenário também apreciou projetos sobre porte de armas para agentes socioeducativos e uso de drones em prédios públicos.
19/12/2017 - 18:29Mudança na legislação garante medidas compensatórias para a derrubada dessa espécie de palmeira.
19/12/2017 - 18:07 - Atualizado em 15/01/2018 - 11:55PL 3.749/16, que prevê criação de delegacias especializadas em crimes no campo, pode seguir para o Plenário em 2º turno.
18/12/2017 - 22:16 - Atualizado em 18/12/2017 - 23:41PL 4.318/17 estabelece que a futura compensação pelas perdas causadas pela Lei Kandir seja dividida com os municípios.
13/12/2017 - 20:36Comissão de Agropecuária recomenda a aprovação do PL 2.874/15 com a emenda nº 1.
13/12/2017 - 18:00Substitutivo nº 2, apresentado em Plenário, proíbe a extração do buriti em ambientes típicos de veredas.
13/12/2017 - 18:00Proposição pretende evitar entraves que impeçam intervenções básicas para a realização de melhorias nas rodovias.
12/12/2017 - 23:27Projeto propõe alternativas para combater violência no meio rural no Estado ganha aval da Comissão de Agropecuária.
12/12/2017 - 22:23PL 1.023/15 obriga revendedores a informarem ao governo a quantidade de produtos comercializados.
12/12/2017 - 21:28 - Atualizado em 12/12/2017 - 22:58Projeto flexibiliza legislação para habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.
11/12/2017 - 19:13Matéria recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo, na Comissão de Segurança Pública.
07/12/2017 - 20:28Para produtores do campo, novas regras para ações de reintegração de posse podem estimular invasões de terras.
07/12/2017 - 16:44Objetivo é implantar medidas para assegurar a autenticidade das informações veiculadas nos sites governamentais.
07/12/2017 - 12:16