PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 315 resultados encontrados
Caratinga quer reaver prejuízos causados pela Copasa
Irregularidades apontadas levam comissão a cobrar da empresa planilhas de tarifas e documentos sobre obras.
28/09/2021 - 16:13
Trabalho da CPI da Copasa de Caratinga pauta reunião na ALMG
Comissão de Desenvolvimento Econômico vai debater relatório elaborado sobre suposta ação irregular da companhia.
27/09/2021 - 15:50
Sancionada lei que proíbe algemas em presas parturientes
Realização de eventos-teste na pandemia e isenção de ICMS para remédios usados para tratar AME também são novas leis.
27/09/2021 - 12:00
Publicada lei que amplia licença-paternidade de servidor
Norma que trata de transporte escolar na zona rural também foi sancionada pelo governador.
20/09/2021 - 10:30
Realização de eventos-teste passa em 2º turno
Plenário também aprovou isenção de ICMS para medicamentos usados no tratamento de atrofia muscular espinhal (AME).
02/09/2021 - 13:30
Segue para Plenário realização de eventos-teste na pandemia
Comissão ainda deu aval a projeto que veda o fechamento total de igrejas e templos em períodos de calamidade pública.
01/09/2021 - 15:20
PL regulamenta fretamento de transporte intermunicipal
Votada em 1° turno, matéria prevê questões como apresentação de relação de passageiros e regra do circuito fechado.
25/08/2021 - 14:21 - Atualizado em 25/08/2021 - 15:35
Proibição de coleiras que dão choque já pode ser votada
Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10
Financiamento de transporte escolar pode voltar ao Plenário
PL recebeu parecer de 2º turno e permite a prefeitura reaver recurso próprio investido se Estado não efetuar repasses.
18/08/2021 - 16:58
Apoio à produção de vacina contra Covid avança na ALMG
PL 2.428/21 pode seguir para análise de 1º turno do Plenário, bem como matéria que trata da realização de eventos-teste.
18/08/2021 - 12:28
Realização de eventos-teste é considerada constitucional
Objetivo é que o governo se prepare adequadamente para o retorno gradual e seguro das atividades.
03/08/2021 - 15:16
Parlamentares criticam gastos da Cemig com sua diretoria
Salários de até R$ 85 mil e contratações sem licitação de R$ 6 milhões foram questionados.
01/07/2021 - 19:35
Deputados pedem investimentos nas regiões mais pobres
Cobrança foi feita em reunião do Fiscaliza sobre desenvolvimento econômico, que tratou também da retomada pós-pandemia.
01/07/2021 - 19:15
Projeto dispensa liberação para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu aval de comissão, que também analisou proposição que dispõe sobre a publicidade governamental.
22/06/2021 - 13:37
Governo não flexibilizará eventos durante pandemia
Representantes das áreas de evento e turismo defendem ações culturais mais restritas e direcionadas e pedem soluções.
07/06/2021 - 16:00
Impacto da pandemia nos eventos é tema de audiência
Objetivo da reunião é debater possíveis soluções para setores artísticos e culturais em Minas.
02/06/2021 - 11:52
Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57
Política de assistência técnica à agricultura recebe aval
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto; também foi analisado uso pelos municípios de saldo do transporte escolar.
27/05/2021 - 11:53
Empresas de saneamento devem comunicar obras a municípios
PL foi acatado pela Comissão de Transporte, que também avalizou cobrança de pedágios apenas depois de benfeitorias.
25/05/2021 - 17:42