Aglomerações urbanas e microrregiões terão marco legal
Em Reunião Extraordinária nesta terça (6), Plenário também aprovou projetos sobre a destinação de imóveis e rodovias.
06/07/2021 - 16:59 - Atualizado em 06/07/2021 - 18:30Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 168 resultados encontrados
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Comissão analisa matérias que alteram outorgas de água
Dois projetos foram analisados, mas apenas um recebeu parecer favorável.
17/06/2021 - 17:35
Adiado prazo para emendas ao projeto do acordo com a Vale
Nova data vai até o fim de semana. Plenário também recebe pedido de manutenção do estado de calamidade em Minas.
17/06/2021 - 16:30
Garantia de água e comida a animais de rua é aprovada
Também teve aval do Plenário projeto que reconhece interesse cultural do Doce de Leite Viçosa.
19/05/2021 - 12:10
Recomeça Minas está pronto para ser analisado em Plenário
Proposta, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
26/04/2021 - 19:42
FFO inicia análise do Recomeça Minas
Em reunião nesta segunda (26), foi distribuído avulso do parecer ao PL, que contém o plano de recuperação econômica.
26/04/2021 - 11:20
Assembleia recebe demanda por crédito e benefícios fiscais
Lideranças do Triângulo e do Centro-Oeste apoiam plano Recomeça Minas e apresentam sugestões para retomada da economia.
16/04/2021 - 21:11
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Outras dez comissões parlamentares elegem seus presidentes
Das 22 comissões permanentes da ALMG, 21 já escolheram o comando para o novo biênio, em reuniões nesta quinta (4).
04/03/2021 - 17:15
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
Plenário aprova doação de imóvel a tribo Kiriri, em Caldas
Foram aprovados, ainda, projetos para doações de outros dez imóveis no Estado.
04/12/2020 - 20:03
Plenário autoriza transferir trecho da BR-135 para União
Projeto que teve aval dos deputados compreende malha estadual situada entre Itacarambi e Manga, no Norte de Minas.
02/12/2020 - 14:15
Pronto para Plenário PL que garante proteção a aluno atleta
Também foi aprovado parecer a projeto que obriga estádios a oferecerem espaço para torcedores ficarem em pé.
27/11/2020 - 17:12 - Atualizado em 28/11/2020 - 11:59
PL incentiva prática esportiva para pessoas com deficiência
Plenário aprovou, em 1º turno, PL 146/19 que estimula esportes em espaços de uso público no Estado.
18/11/2020 - 15:20
Para federações, futuro do esporte em Minas é incerto
Governo deu prazo, até junho de 2021, para entidades desocuparem o Mineirinho; ainda não há definição de para onde irão.
14/10/2020 - 12:52
Comissão cobra mais apoio para esporte amador em Minas
Presença de federações amadoras no ginásio Mineirinho deve ser tema de audiência, conforme requerimento aprovado.
24/09/2020 - 11:43
Isenção de ICMS para energia renovável passa em comissão
Desenvolvimento Econômico também aprova pareceres a PLs sobre contratos continuados e Hino Nacional em cadernos.
22/09/2020 - 17:17
Vão a Plenário PLs que induzem políticas de desenvolvimento
Comissão aprova nesta terça (22) pareceres sobre projetos que buscam desenvolver Sul de Minas e turismo comunitário.
22/09/2020 - 16:35
BDMG pode oferecer crédito e renegociar dívidas de empresas
Medida visa atenuar prejuízos de agentes afetados pela pandemia. Suspensão do prazo de concursos também foi sancionada.
10/08/2020 - 14:38