Comissões opinam sobre projetos, além de promoverem audiências sobre temas variados - Arquivo ALMG

Assembleia define a composição de 21 comissões

Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.

05/03/2021 - 17:12

Está definida a composição de 21 das 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), assim como estão eleitos seus presidentes e vices. A única exceção é a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.

As comissões são responsáveis por opinar sobre os projetos, orientando as votações no Plenário, além de promover audiências públicas sobre temas específicos e realizar visitas para conhecer a realidade do Estado. Cada uma tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, com exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes.

A composição das comissões é renovada pela Assembleia de Minas a cada dois anos. Com a conclusão dessa etapa, elas já estão aptas a funcionar. No entanto, em função do recrudescimento da pandemia de Covid-19 no Brasil e em Minas Gerais, o funcionamento das comissões está suspenso temporariamente.

No âmbito do processo legislativo, somente serão realizadas atividades de Plenário, de maneira semipresencial, estando suspensas as atividades das comissões. O ingresso nas dependências da ALMG está restrito a deputados e servidores, ficando suspenso o acesso do público externo. A decisão está na Deliberação da Mesa 2.762.

Confira, na tabela, a composição das comissões parlamentares já definidas:

Comissões permanentes

Comissão de Administração Pública

Presidente

João Magalhães (MDB)

Vice-presidente

Duarte Bechir (PSD)

Outros membros efetivos

Beatriz Cerqueira (PT), Glaycon Franco (PV), Ione Pinheiro (DEM), Raul Belém (PSC) e Roberto Andrade (Avante)

Comissão Agropecuária e Agroindustrial

Presidente

Delegado Heli Grilo (PSL)

Vice-presidente

Coronel Henrique (PSL)

Outros membros efetivos

Betinho Pinto Coelho (Solidariedade), Gustavo Santana (PL) e Inácio Franco (PV)

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Presidenta

Rosângela Reis (Pode)

Vice-presidente

Cleitinho Azevedo (Cidadania)

Outros membros efetivos

Braulio Braz (PTB), Elismar Prado (Pros) e Fernando Pacheco (PV)

Comissão de Constituição e Justiça

Presidente

Sávio Souza Cruz (MDB)

Vice-presidente

Charles Santos (Republicanos)

Outros membros efetivos

Bruno Engler (PRTB), Cristiano Silveira (PT), Glaycon Franco (PV), Guilherme da Cunha (Novo) e Zé Reis (Pode)

Comissão de Cultura

Presidente

Bosco (Avante)

Vice-presidente

Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)

Outros membros efetivos

Cristiano Silveira (PT), Mauro Tramonte (Republicanos) e Professor Irineu (PSL)

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Presidente

Bartô (Novo)

Vice-presidente

Doorgal Andrada (Patri)

Outros membros efetivos

Cleitinho Azevedo (Cidadania), Douglas Melo (MDB) e Elismar Prado (Pros)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Presidente

Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)

Vice-presidente

Zé Guilherme (PP)

Outros membros efetivos

Ana Paula Siqueira (Rede), Doutor Paulo (Patri) e Leonídio Bouças (MDB)

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres

Presidenta

Ana Paula Siqueira (Rede)

Vice-presidenta

Andréia de Jesus (Psol)

Outros membros efetivos

Ione Pinheiro (DEM), Leninha (PT) e Rosângela Reis (Pode)

Comissão de Desenvolvimento Econômico

Presidente

Thiago Cota (MDB)

Vice-presidente

Não definido

Outros membros efetivos

Bernardo Mucida (PSB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Fábio Avelar de Oliveira (Avante) e Professor Irineu (PSL)

Comissão de Direitos Humanos

Presidenta

Andréia de Jesus (Psol)

Vice-presidenta

Leninha (PT)

Outros membros efetivos

Gustavo Valadares (PSDB), Leonídio Bouças (MDB) e Marquinho Lemos (PT)

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Presidenta

Beatriz Cerqueira (PT)

Vice-presidente

Betão (PT)

Outros membros efetivos

Coronel Sandro (PSL), Laura Serrano (Novo) e Professor Cleiton (PSB)

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Presidente

Zé Guilherme (PP)

Vice-presidente

Fábio Avelar de Oliveira (Avante)

Outros membros efetivos

Coronel Henrique (PSL), Mário Henrique Caixa (PV) e Mauro Tramonte (Republicanos)

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Presidente

Hely Tarqüínio (PV)

Vice-presidente

Cássio Soares (PSD)

Outros membros efetivos

Braulio Braz (PTB), Doorgal Andrada (Patri), Laura Serrano (Novo), Ulysses Gomes (PT) e Zé Reis (Pode)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Presidente

Noraldino Júnior (PSC)

Vice-presidente

Leandro Genaro (PSD)

Outros membros efetivos

Gil Pereira (PSD), Gustavo Santana (PL) e Osvaldo Lopes (PSD)

Comissão de Minas e Energia

Presidente

Repórter Rafael Martins (PSD)

Vice-presidente

Bernardo Mucida (PSB)

Outros membros efetivos

Bosco (Avante), Gil Pereira (PSD) e João Vítor Xavier (Cidadania)

Comissão de Participação Popular

Presidente

Marquinho Lemos (PT)

Vice-presidente

Professor Cleiton (PSB)

Outros membros efetivos

Celise Laviola (MDB), Raul Belém (PSC) e Virgílio Guimarães (PT)

Comissão de Redação

Presidente

Virgílio Guimarães (PT)

Vice-presidente

Sávio Souza Cruz (MDB)

Outros membros efetivos

Fernando Pacheco (PV), Gustavo Valadares (PSDB) e Ulysses Gomes (PT)

Comissão de Saúde

Presidente

João Vítor Xavier (Cidadania)

Vice-presidente

Doutor Wilson Batista (PSD)

Outros membros efetivos

André Quintão (PT), Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Paulo (Patri)

Comissão de Segurança Pública

Presidente

Sargento Rodrigues (PTB)

Vice-presidenta

Delegada Sheila (PSL)

Outros membros efetivos

Bruno Engler (PRTB), Delegado Heli Grilo (PSL) e João Leite (PSDB)

Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social

Presidente

Celinho Sintrocel (PCdoB)

Vice-presidente

Douglas Melo (MDB)

Outros membros efetivos

André Quintão (PT), Betão (PT) e Mário Henrique Caixa (PV)

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Presidente

Léo Portela (PL)

Vice-presidente

Neilando Pimenta (Pode)

Outros membros efetivos

Celinho Sintrocel (PCdoB), Charles Santos (Republicanos) e Duarte Bechir (PSD)