Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12Está definida a composição de 21 das 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), assim como estão eleitos seus presidentes e vices. A única exceção é a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
As comissões são responsáveis por opinar sobre os projetos, orientando as votações no Plenário, além de promover audiências públicas sobre temas específicos e realizar visitas para conhecer a realidade do Estado. Cada uma tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, com exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes.
A composição das comissões é renovada pela Assembleia de Minas a cada dois anos. Com a conclusão dessa etapa, elas já estão aptas a funcionar. No entanto, em função do recrudescimento da pandemia de Covid-19 no Brasil e em Minas Gerais, o funcionamento das comissões está suspenso temporariamente.
No âmbito do processo legislativo, somente serão realizadas atividades de Plenário, de maneira semipresencial, estando suspensas as atividades das comissões. O ingresso nas dependências da ALMG está restrito a deputados e servidores, ficando suspenso o acesso do público externo. A decisão está na Deliberação da Mesa 2.762.
Confira, na tabela, a composição das comissões parlamentares já definidas:
Comissões permanentes |
|
Comissão de Administração Pública |
|
Presidente |
João Magalhães (MDB) |
Vice-presidente |
Duarte Bechir (PSD) |
Outros membros efetivos |
Beatriz Cerqueira (PT), Glaycon Franco (PV), Ione Pinheiro (DEM), Raul Belém (PSC) e Roberto Andrade (Avante) |
Comissão Agropecuária e Agroindustrial |
|
Presidente |
Delegado Heli Grilo (PSL) |
Vice-presidente |
Coronel Henrique (PSL) |
Outros membros efetivos |
Betinho Pinto Coelho (Solidariedade), Gustavo Santana (PL) e Inácio Franco (PV) |
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização |
|
Presidenta |
Rosângela Reis (Pode) |
Vice-presidente |
Cleitinho Azevedo (Cidadania) |
Outros membros efetivos |
Braulio Braz (PTB), Elismar Prado (Pros) e Fernando Pacheco (PV) |
Comissão de Constituição e Justiça |
|
Presidente |
Sávio Souza Cruz (MDB) |
Vice-presidente |
Charles Santos (Republicanos) |
Outros membros efetivos |
Bruno Engler (PRTB), Cristiano Silveira (PT), Glaycon Franco (PV), Guilherme da Cunha (Novo) e Zé Reis (Pode) |
Comissão de Cultura |
|
Presidente |
Bosco (Avante) |
Vice-presidente |
Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) |
Outros membros efetivos |
Cristiano Silveira (PT), Mauro Tramonte (Republicanos) e Professor Irineu (PSL) |
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte |
|
Presidente |
Bartô (Novo) |
Vice-presidente |
Doorgal Andrada (Patri) |
Outros membros efetivos |
Cleitinho Azevedo (Cidadania), Douglas Melo (MDB) e Elismar Prado (Pros) |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
|
Presidente |
Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) |
Vice-presidente |
Zé Guilherme (PP) |
Outros membros efetivos |
Ana Paula Siqueira (Rede), Doutor Paulo (Patri) e Leonídio Bouças (MDB) |
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres |
|
Presidenta |
Ana Paula Siqueira (Rede) |
Vice-presidenta |
Andréia de Jesus (Psol) |
Outros membros efetivos |
Ione Pinheiro (DEM), Leninha (PT) e Rosângela Reis (Pode) |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
|
Presidente |
Thiago Cota (MDB) |
Vice-presidente |
Não definido |
Outros membros efetivos |
Bernardo Mucida (PSB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Fábio Avelar de Oliveira (Avante) e Professor Irineu (PSL) |
Comissão de Direitos Humanos |
|
Presidenta |
Andréia de Jesus (Psol) |
Vice-presidenta |
Leninha (PT) |
Outros membros efetivos |
Gustavo Valadares (PSDB), Leonídio Bouças (MDB) e Marquinho Lemos (PT) |
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia |
|
Presidenta |
Beatriz Cerqueira (PT) |
Vice-presidente |
Betão (PT) |
Outros membros efetivos |
Coronel Sandro (PSL), Laura Serrano (Novo) e Professor Cleiton (PSB) |
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude |
|
Presidente |
Zé Guilherme (PP) |
Vice-presidente |
Fábio Avelar de Oliveira (Avante) |
Outros membros efetivos |
Coronel Henrique (PSL), Mário Henrique Caixa (PV) e Mauro Tramonte (Republicanos) |
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária |
|
Presidente |
Hely Tarqüínio (PV) |
Vice-presidente |
Cássio Soares (PSD) |
Outros membros efetivos |
Braulio Braz (PTB), Doorgal Andrada (Patri), Laura Serrano (Novo), Ulysses Gomes (PT) e Zé Reis (Pode) |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Presidente |
Noraldino Júnior (PSC) |
Vice-presidente |
Leandro Genaro (PSD) |
Outros membros efetivos |
Gil Pereira (PSD), Gustavo Santana (PL) e Osvaldo Lopes (PSD) |
Comissão de Minas e Energia |
|
Presidente |
Repórter Rafael Martins (PSD) |
Vice-presidente |
Bernardo Mucida (PSB) |
Outros membros efetivos |
Bosco (Avante), Gil Pereira (PSD) e João Vítor Xavier (Cidadania) |
Comissão de Participação Popular |
|
Presidente |
Marquinho Lemos (PT) |
Vice-presidente |
Professor Cleiton (PSB) |
Outros membros efetivos |
Celise Laviola (MDB), Raul Belém (PSC) e Virgílio Guimarães (PT) |
Comissão de Redação |
|
Presidente |
Virgílio Guimarães (PT) |
Vice-presidente |
Sávio Souza Cruz (MDB) |
Outros membros efetivos |
Fernando Pacheco (PV), Gustavo Valadares (PSDB) e Ulysses Gomes (PT) |
Comissão de Saúde |
|
Presidente |
João Vítor Xavier (Cidadania) |
Vice-presidente |
Doutor Wilson Batista (PSD) |
Outros membros efetivos |
André Quintão (PT), Carlos Pimenta (PDT) e Doutor Paulo (Patri) |
Comissão de Segurança Pública |
|
Presidente |
Sargento Rodrigues (PTB) |
Vice-presidenta |
Delegada Sheila (PSL) |
Outros membros efetivos |
Bruno Engler (PRTB), Delegado Heli Grilo (PSL) e João Leite (PSDB) |
Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social |
|
Presidente |
Celinho Sintrocel (PCdoB) |
Vice-presidente |
Douglas Melo (MDB) |
Outros membros efetivos |
André Quintão (PT), Betão (PT) e Mário Henrique Caixa (PV) |
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas |
|
Presidente |
Léo Portela (PL) |
Vice-presidente |
Neilando Pimenta (Pode) |
Outros membros efetivos |
Celinho Sintrocel (PCdoB), Charles Santos (Republicanos) e Duarte Bechir (PSD) |