PL Projeto de Lei 1914/2015
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação da Fazendinha Comunitária - Asfaz -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 2889/2021
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Branco , com sede no Município de Varginha.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3380/2021
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Social de Corinto - Acescor -, com sede no Município de Corinto.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3715/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Sapezinho, com sede no Município de Boa Esperança.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3838/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria:
Dep. Virgílio Guimarães
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
PL Projeto de Lei 3877/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Rompendo Barreiras, com sede no Município de Itabirito .
Autoria:
Dep. Osvaldo Lopes
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 3897/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Casa da Benção de Ação Social, com sede no Município de Mar de Espanha.
Autoria:
Dep. Osvaldo Lopes
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Nayara Rocha
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 4038/2022
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Patis, com sede no Município de Patis.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 271/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Shekinah, com sede no Município de Contagem.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 414/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Riacho, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria:
Dep. Doutor Jean Freire
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 614/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Betel, com sede no Município de Capelinha.
Autoria:
Dep. Duarte Bechir
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 870/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Porteirinha - Adelport -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria:
Dep. Tadeu Martins Leite
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
PL Projeto de Lei 983/2023
Turno Único
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe, com sede no Município de Varginha.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Situação: Parecer pela aprovação
Relatoria: Dep. Betão
Resultado:
Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação:
Dep. Betão votou "Sim"
, Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
, Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim"
, Dep. Nayara Rocha votou "Sim"
RQN Requerimento 3392/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de irmã Neusa Francisca do Nascimento.
Autoria:
Dep. Leninha
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3440/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam incluídas na elaboração do Plano Estadual de Atenção à Primeira Infância as demandas regionais, de modo a fortalecer, ampliar e atender às especificidades de todas as regiões do Estado.
Autoria:
Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3642/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pelos 40 anos de existência dedicados à prestação de relevantes serviços para a política municipal de habitação popular de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Ana Paula Siqueira
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 3682/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada a possível prática de ilícito trabalhista contra os empregados da empresa 123 Milhas, bem como seja apreciada a possibilidade de criação de um canal de orientação para tais funcionários.
Autoria:
Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4445/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a estrutura disponível no Estado para a política de saúde do trabalhador e da trabalhadora, especificando equipamentos públicos existentes e sua distribuição territorial; composição das equipes que atuam na área e suas atribuições; principais desafios para a implementação dessa política no Estado.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4444/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais pedido de informações sobre o resultado da fiscalização que identificou a ocorrência de trabalho análogo ao escravo no Estado, de 2019 a 2023, especificando o número de trabalhadores resgatados a cada ano, por setor da economia e por região de ocorrência do fenômeno, o perfil dos trabalhadores resgatados (idade, escolaridade, sexo e raça) e a proteção oferecida aos trabalhadores resgatados.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4443/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o modelo de desenvolvimento econômico do Estado e seu impacto na geração de trabalho e renda em Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4442/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa e extensão no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e na sua erradicação.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4441/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de trabalho escravo por setor da economia no Estado, bem como as ações empreendidas pelo Estado para enfrentamento desse problema.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4440/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de acidentes de trabalho e as ações empreendidas pelo Estado nessa área.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4439/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre acidentes de trabalho, a fim de identificar sua ocorrência no Estado, conhecer o perfil dos trabalhadores acidentados e as atividades econômicas que trazem mais riscos de acidentes, especificando o número de acidentes por setor da economia e por ano, desde 2019, com as respectivas características dos trabalhadores acidentados (idade, escolaridade, sexo, raça e renda); e o número de acidentes com óbito e invalidez permanente ou temporária no período.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4424/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa e extensão no combate e na erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4420/2023
Ementa:
Requer seja realizado debate público sobre a estrutura e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social - Desafios e Perspectivas.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4412/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa e extensão no combate e na erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4394/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de informações, com vistas a subsidiar a necessidade de realização de concurso público, consubstanciadas em estudos cujo objeto de análise seja o mapeamento das áreas, setores e gerências da Epamig que não contam com o devido número de servidores em razão de vacância de cargos, decorrente de aposentadoria, de evasão de funcionários e de o último concurso público destinado a recompor o quadro de servidores dessa empresa ter sido realizado em 2004.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4370/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater trabalho, emprego e renda, no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, para o Estado.
Autoria:
- Dep. Macaé Evaristo
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Leninha
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4333/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag- e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja elaborado projeto de lei com vistas a garantir a devida recomposição salarial de todas as categorias dos servidores públicos que compõem o quadro do funcionalismo estadual, sejam da administração direta ou da indireta, tendo em mente que é competência do Executivo dispor sobre tal tema, não sendo o Legislativo autorizado a criar gastos sobre folha salarial.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4305/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que promova discussão no Conselho Estadual de Assistência Social sobre as regras do processo eleitoral para a escolha dos seus conselheiros.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4304/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a implementação do plano de trabalho de fortalecimento do controle social para articulação de fóruns de trabalhadores, de usuários e de entidades do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, conforme aprovação pelo Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4303/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que o processo de nomeação do secretário executivo do Conselho Estadual de Assistência Social atenda ao disposto na Resolução do CNAS/MDS nº 100, de 20 de abril de 2023, que, em seu art. 18, determina que "os conselhos de assistência social deverão ter uma secretaria executiva vinculada ao conselho diretamente subordinada à presidência e ao colegiado, para dar suporte ao cumprimento de suas competências", e, no § 5º do mesmo artigo, que "os conselhos de assistência social definirão o perfil do secretário(a) executivo(a), e a sua nomeação ou exoneração deverá estar de comum acordo com o conselho", respeitando a autonomia do Ceas.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4302/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam considerados como prioritários, nas campanhas de vacinação, os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, observando-se a definição da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - Cnas - nº 6/2015.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4301/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para recomposição qualificada da equipe da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, tendo em vista o volume das suas atribuições institucionais previstas na Lei nº 12.226, de 1996, e atualizações posteriores, notadamente o acompanhamento, a avaliação e a fiscalização dos serviços de assistência social prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais dos 853 municípios do Estado.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4300/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Ceas - pedido de informações sobre os planos, projeto e deliberações que estão pendentes por falta de suporte técnico ao Ceas.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4299/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, na elaboração do PPAG para 2024, as ações nºs 2081 - Assessoramento a política estadual de assistência social - e 4226 - Apoio financeiro e material aos serviços de assistência social - sejam incluídas no Fundo Estadual de Assistência Social - Feas -, atendendo às deliberações da área em relação à estruturação do fundo público e à transparência de recursos.
Autoria:
Dep. Bella Gonçalves
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4241/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater as condições da modalidade de ensino a distância - EaD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior.
Autoria:
- Dep. Betão
- Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4238/2023
Ementa:
Requer seja realizada visita ao Sistema Integrado Multilogístico - SIM -, no Município de Belo Horizonte, para compreender o impacto da implementação desse empreendimento.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4157/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a negligência da Cemig nas condições de segurança dos funcionários da empresa.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4142/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento, a manutenção dos serviços e as condições de trabalho do Ipsemg.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 4120/2023
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe-MG - pedido de providências para atuar em conjunto com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro-MG - na construção de normas que coíbam a prática de assédio moral nas escolas particulares do Estado.
Autoria:
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3938/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do trabalhador leiturista da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no contexto da relação com os clientes e cidadãos mineiros, bem como a necessidade de investimento nessa estatal com vistas a garantir a prestação de um serviço de excelência nessa relação.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3386/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de dividendos e a remuneração dos diretores da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Aprovada a proposição
