PL PROJETO DE LEI 414/2023
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento
Rural do Riacho, com sede no Município de Novo Cruzeiro.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24564 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24564 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Proposição de Lei PRL 25524 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Proposição de Lei PRL 25524 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/11/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24564 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24564 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
20/10/2023
Ofício 2682 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25524 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2682 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25524 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 4.
18/10/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 148.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 148.
11/10/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
27/09/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 126.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 126.
10/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
09/05/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
09/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 45.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
13/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.