RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4439/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre acidentes de trabalho, a fim de identificar sua
ocorrência no Estado, conhecer o perfil dos trabalhadores acidentados e
as atividades econômicas que trazem mais riscos de acidentes,
especificando o número de acidentes por setor da economia e por ano,
desde 2019, com as respectivas características dos trabalhadores
acidentados (idade, escolaridade, sexo, raça e renda); e o número de
acidentes com óbito e invalidez permanente ou temporária no período.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre acidentes de trabalho, a fim de identificar sua ocorrência no Estado, conhecer o perfil dos trabalhadores acidentados e as atividades econômicas que trazem mais riscos de acidentes, especificando o número de acidentes por setor da economia e por ano, desde 2019, com as respectivas características dos trabalhadores acidentados (idade, escolaridade, sexo, raça e renda); e o número de acidentes com óbito e invalidez permanente ou temporária no período.
Proposições relacionadas
RQN 3935 de 2023
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre acidentes de trabalho, a fim de identificar sua ocorrência no Estado, conhecer o perfil dos trabalhadores acidentados e as atividades econômicas que trazem mais riscos de acidentes, especificando o número de acidentes por setor da economia e por ano, desde 2019, com as respectivas características dos trabalhadores acidentados (idade, escolaridade, sexo, raça e renda); e o número de acidentes com óbito e invalidez permanente ou temporária no período.
Proposições relacionadas
RQN 3935 de 2023
Tramitação