PL PROJETO DE LEI 1914/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Fazendinha Comunitária -
Asfaz -, com sede no Município de Três Marias.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24558 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24558 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 214 de 2011
Proposição de Lei PRL 25518 2023
Observação Ex-Projeto de Lei nº 214 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 214 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 214 de 2011
Proposição de Lei PRL 25518 2023
Observação Ex-Projeto de Lei nº 214 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 214 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/11/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24558 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24558 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
20/10/2023
Ofício 2681 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25518 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2681 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25518 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 2.
18/10/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 141.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 141.
11/10/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
23/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 166.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 166.
10/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
08/08/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 17.
26/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
28/02/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
02/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
03/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.