PL PROJETO DE LEI 1914/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Fazendinha Comunitária -
Asfaz -, com sede no Município de Três Marias.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24558 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24558 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 214 de 2011
Proposição de Lei PRL 25518 2023
Observação Ex-Projeto de Lei nº 214 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 214 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 214 de 2011
Proposição de Lei PRL 25518 2023
Observação Ex-Projeto de Lei nº 214 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 214 2011 Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/11/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24558 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24558 publicada no Diário do Executivo em 14/11/2023.
20/10/2023
Ofício 2681 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25518 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2681 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25518 2023 para sanção. Data do envio: 20/10/2023. Data máxima para sanção: 14/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2023, pág 2.
18/10/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 141.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 141.
11/10/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
23/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 166.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 166.
10/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
08/08/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 17.
26/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
28/02/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
02/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
03/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/6/2015.