PL PROJETO DE LEI 1361/2019
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário
do Bairro Rural da Furna, com sede no Município de Carmo do Rio Claro.
(Alterado pela emenda 1: Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos
Pequenos Produtores do Bairro Rural da Furna.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24521 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24521 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2019
Proposição de Lei PRL 25479 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores do Bairro Rural da Furna.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2019
Proposição de Lei PRL 25479 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores do Bairro Rural da Furna.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24521 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24521 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2023.
29/09/2023
Ofício 2460 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25479 2023 para sanção. Data do envio: 29/9/2023. Data máxima para sanção: 24/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2460 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25479 2023 para sanção. Data do envio: 29/9/2023. Data máxima para sanção: 24/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2023, pág 1.
20/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 157.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 157.
20/09/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
31/08/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
29/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 24.
05/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
28/06/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
28/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 131.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 131.
23/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
22/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.(redistribuído).
05/02/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/12/2019
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
11/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 52. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 52. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/12/2019.