RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3440/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que sejam incluídas na elaboração do Plano
Estadual de Atenção à Primeira Infância as demandas regionais, de modo a
fortalecer, ampliar e atender às especificidades de todas as regiões do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3815 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam incluídas na elaboração do Plano Estadual de Atenção à Primeira Infância as demandas regionais, de modo a fortalecer, ampliar e atender às especificidades de todas as regiões do Estado.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3815 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam incluídas na elaboração do Plano Estadual de Atenção à Primeira Infância as demandas regionais, de modo a fortalecer, ampliar e atender às especificidades de todas as regiões do Estado.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 18.
11/10/2023
Remessa do Ofício 2546 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2546 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
11/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/10/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/10/2023, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/09/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 67. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 67. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/9/2023.