PL PROJETO DE LEI 3897/2022
Declara de utilidade pública a Associação Casa da Benção de Ação Social,
com sede no Município de Mar de Espanha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24596 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24596 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Proposição de Lei PRL 25556 2023
Proposições relacionadas
RQN 1580 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Proposição de Lei PRL 25556 2023
Proposições relacionadas
RQN 1580 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/12/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24596 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24596 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2023.
23/11/2023
Ofício 3043 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25556 2023 para sanção. Data do envio: 23/11/2023. Data máxima para sanção: 15/12/2023. Proposição de lei publicada no DL em 24/11/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3043 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25556 2023 para sanção. Data do envio: 23/11/2023. Data máxima para sanção: 15/12/2023. Proposição de lei publicada no DL em 24/11/2023, pág 2.
23/11/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
25/10/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2023, pág 43.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2023, pág 43.
16/10/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
27/09/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 124.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 124.
05/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
22/06/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 84.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 84.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
30/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Requerimento do Dep. Enes Cândido solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Plenário
Requerimento do Dep. Enes Cândido solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/08/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
04/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.