PL sobre parcerias com terceiro setor é aprovado no Plenário
Após intensos debates, Projeto de Lei 1.088/19, que melhora controle social sobre essas iniciativas, passa em 1º turno.
12/07/2021 - 13:50Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Após intensos debates, Projeto de Lei 1.088/19, que melhora controle social sobre essas iniciativas, passa em 1º turno.
12/07/2021 - 13:50Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55Dois projetos de lei que autorizam créditos suplementares para órgãos públicos já podem ser votados no Plenário.
05/07/2021 - 20:07Na opinião de participantes de audiência desta segunda-feira (5), medida evitaria fechamento de escolas na pandemia.
05/07/2021 - 15:00Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano pode voltar a ser discutido nesta segunda (5), às 17h30.
05/07/2021 - 14:49Impasse na divulgação do saldo bancário do Estado leva ao encerramento do debate antes da escuta a secretários.
02/07/2021 - 19:11Secretária defendeu, no Assembleia Fiscaliza, que a escola deveria ter sido a última a fechar e a primeira a reabrir.
30/06/2021 - 18:03Participantes de reunião repercutiram anúncio do governador, feito nesta quinta (17), de nomear 180 profissionais.
18/06/2021 - 13:19Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36Texto está pronto para ser votado em 2º turno. Projeto sobre ITCD também foi analisado por comissão.
16/06/2021 - 18:55Em Minas, cerca de 40% dos acusados de agressões e estupros são pais ou padrastos das vítimas, do sexo feminino.
26/05/2021 - 16:27Comissão também aprovou parecer favorável a proposição que regulamenta estudo de viabilidade de municípios.
25/05/2021 - 18:06Para participantes de reunião, outro agravante é a dificuldade de se cumprir protocolo sanitário na educação infantil.
25/05/2021 - 14:59Participantes da reunião reclamam que o a sociedade não foi ouvida no processo e temem impacto na prestação do serviço.
20/05/2021 - 14:00 - Atualizado em 21/05/2021 - 09:23Proposta do Estado poderia afetar metade das escolas e milhares de famílias, com queda de recurso investido por aluno.
19/05/2021 - 15:35Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também avalizou proposições relacionadas ao ICMS e ao ITCD.
18/05/2021 - 18:35Para professores, situação epidemiológica da cidade e falta de condições nas escolas públicas impedem medida.
13/05/2021 - 14:32Comunidade escolar alega falta de diálogo e teme privatização da educação. Governo diz buscar a melhoria do ensino.
12/05/2021 - 16:00Participantes pedem mais debates sobre PL que modifica a Arsae, temem aumento de tarifas e riscos a agências regionais.
06/05/2021 - 19:06Envolvimento da comunidade escolar em proposta de municipalização do ensino foi a principal demanda da audiência.
05/05/2021 - 17:42