A falta de estrutura nas escolas da rede municipal de educação infantil e a dificuldade de se cumprir os protocolos sanitários nesses ambientes são fatores que dificultam um retorno seguro às aulas neste momento da pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte.

Essa opinião foi manifestada, nesta terça-feira (25/5/21), por diversos participantes de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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O retorno das aulas presenciais da educação infantil das redes pública e particular foi autorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no final do mês de abril, após mais de um ano de suspensão devido à pandemia.

Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), Vanessa Portugal, as especificidades da educação precisam ser consideradas neste momento, porque essa área por si só promove um ambiente de contato.

Ela comentou que os números mais atuais dão conta de 45 trabalhadores contaminados em cerca de 30 unidades em Belo Horizonte, o que ainda pode estar subnotificado.

Vanessa Portugal relatou que as escolas, de modo geral, não têm amplo espaço aberto e as salas de aula são quentes, o que dificulta a ventilação. Além disso, conforme disse, é difícil cumprir fielmente protocolos sanitários na educação infantil, uma vez que crianças não fazem de modo adequado o uso das máscaras e a higienização das mãos.

Bolhas - Ela também questionou o esquema de bolhas implementado nas escolas de Belo Horizonte. “A convivência em bolhas ocorre com um número menor de crianças e impede o contato com outros grupos. Mas, na Capital, o professor da educação infantil pode passar por até seis bolhas na mesma semana”, contou.

Para Vanessa Portugal, o único motivo para o retorno às aulas neste momento se dá em função das escolas particulares. “Até entendemos porque muitas estão fechando as portas. Mas a solução não pode ser colocar as crianças em risco”, argumentou.  

Professora destaca mudança de conduta da prefeitura

Professora da Escola Municipal da Vila Pinho, Adriana Cristina Fabiano de Souza enfatizou a mudança na política de enfrentamento à pandemia pela Prefeitura de Belo Horizonte.

"Em vários momentos, o prefeito Kalil disse em suas coletivas que as aulas não retornariam na Capital enquanto a pandemia não ficasse em um patamar de 20 casos de Covid por 100 mil habitantes. Mas ele chamou essa retomada em abril deste ano quando havia 400 casos por 100 mil habitantes. Um absurdo”, lamentou.

Também diretora do Sind-Rede, Evangely Rodrigues salientou que a escola não está pronta para esse retorno às aulas presenciais neste momento. "Dezenas de pessoas estão nas escolas para atender a um quantitativo mínimo de crianças. Tem escolas que trabalham com 30 profissionais para receber duas ou três crianças por turno. Os pais mostram com esses números que não estão seguros”, contou.

Representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil, Daise Aparecida Palhares Diniz Silva afirmou que é hora de discutir atividades remotas para a educação infantil. "Ninguém está realmente preocupado com as crianças, só querem o retorno presencial a qualquer custo. E querem isso expondo profissionais, crianças e famílias ao risco da doença. Os índices estão altos, reabriram as escolas no mês que mais tivemos óbitos em Belo Horizonte”, reforçou.

Greve sanitária é destacada por participantes

Outro diretor do Sind-Rede, Paulo Henrique Santos Fonseca pediu o apoio da comunidade escolar à greve sanitária dos profissionais da educação infantil de Belo Horizonte que são contrários à volta às aulas neste momento.

Os participantes que o antecederam também solicitaram apoio na interlocução com a prefeitura para que não haja cortes de salários e nem de pontos em razão dessa greve. Eles salientaram o cumprimento do trabalho remoto e a luta pela vida de toda a comunidade escolar.

Cláudia Costa, integrante da Aliança de Mães pela Liberdade de Ensinar, manifestou concordância com o movimento. “Achávamos que o retorno às aulas seria com um patamar aceitável na pandemia".

Ela pediu a vacinação de todos os profissionais da educação, sobretudo dos da educação infantil que já foram chamados a trabalhar presencialmente, e o aprimoramento de ferramentas de ensino remoto.

Polly do Amaral, integrante da Associação de Mães, Pais e Responsáveis de Estudantes da Educação Municipal de Belo Horizonte, também disse ser favorável à greve. Ela criticou a falta de um protocolo na Capital com critérios bem definidos para a abertura de escolas neste momento de pandemia.

Deputados abordam volta às aulas 

A deputada Beatriz Cerqueira, que preside a comissão e solicitou a audiência, salientou que a comissão tem procurado dar voz aos trabalhadores da educação. Ela criticou a administração estadual por ter investido menos em educação e saúde em 2020 do que as porcentagens previstas pela Constituição.

"Como explicar que, no pior ano de nossas vidas, Zema investiu menos em saúde do que deveria? O que aconteceu com esse dinheiro? Falta responsabilidade”, afirmou. 

A vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença falou que o retorno às aulas presenciais é uma demanda importante para estudantes e suas famílias. “Sabemos dos prejuízos causados pela falta das aulas. Todos entendemos da importância do ambiente escolar”, disse. No entanto, ponderou que o retorno às escolas ainda não é seguro.

Tanto a deputada quanto a vereadora ainda manifestaram apoio à greve sanitária de trabalhadores da educação infantil da Capital.

O deputado Professor Cleiton (PSB) destacou que a estrutura das escolas e as condições de trabalho dos professores não permitem um retorno seguro às aulas neste momento.

O parlamentar questionou os diversos argumentos utilizados por quem defende a volta às aulas agora como a garantia da segurança alimentar e da integridade das crianças. Na opinião dele, essas justificativas não dizem respeito necessariamente à educação, mas à assistência social.

A deputada Andréia de Jesus (Psol) disse que a prefeitura impõe a volta as aulas, penalizando os trabalhadores da educação. O deputado Betão (PT), por sua vez, criticou a discussão sobre o retorno às aulas presenciais quando o número de mortes por dia ainda está alto e nenhuma adaptação de segurança foi feita nas escolas. 

Contraponto - Para a deputada Laura Serrano (Novo), escolas fechadas por mais tempo do que o necessário causam prejuízos grandes. “Com instituições fechadas por mais de um ano, há estudos que falam de uma defasagem de 11 anos de aprendizagem”, argumentou.

O deputado Bartô (Novo) falou que entende a seriedade da doença, mas que é preciso avaliar os riscos para as crianças que estão fora da escola há mais de um ano. "Precisamos discutir como a escola funcionará e não se funcionará ou não”, disse.