Educação é caminho para prevenção da violência contra mulher
Comissão de Defesa da Mulher ouve, nesta quinta (11), vencedoras e idealizadoras de concurso sobre o tema em Contagem.
11/11/2021 - 20:35Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão de Defesa da Mulher ouve, nesta quinta (11), vencedoras e idealizadoras de concurso sobre o tema em Contagem.
11/11/2021 - 20:35Parlamentares comemoram manutenção do veto em votação realizada na manhã desta quinta-feira (21).
21/10/2021 - 18:30Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22Proposição que estabelece multa para coibir preconceito contra identidade ou expressão de gênero foi totalmente vetada.
20/10/2021 - 19:00 - Atualizado em 21/10/2021 - 14:04Deputados discordaram sobre as conclusões da CPI. Cenário econômico também gerou debates sobre o governo federal.
20/10/2021 - 18:27Em exame, veto à atualização de lei sobre discriminação sexual e PEC que retira Polícia Civil de atividade de trânsito.
20/10/2021 - 14:46Comissão também ratificou regime especial de tributação e convênios do Estado no âmbito do Confaz.
19/10/2021 - 19:11Também já pode ser votado em Plenário PL que prevê gratuidade de taxas cartoriais para mudança de nome de transgêneros.
19/10/2021 - 13:44Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22Texto, que previa sanções para empresas por discriminação por identidade de gênero, já vinha gerando polêmica na ALMG.
21/09/2021 - 16:37Romeu Zema afirma que o Estado não tem competência para regular responsabilidades jurídicas no âmbito privado.
20/09/2021 - 10:00 - Atualizado em 20/09/2021 - 13:26Projeto para coibir discriminação, remetido à sanção do governador, pauta discursos em Plenário nesta quinta-feira (16).
16/09/2021 - 17:00Texto trata de discriminação por identidade de gênero, e deputados discordaram sobre seu alcance; alguns querem veto.
15/09/2021 - 17:11Na avaliação dos parlamentares, PL 2.316/20 trata de ideologia de gênero e pode representar riscos para mulheres.
14/09/2021 - 17:30Política de diversidade nas instituições de ensino também teve aval da Comissão de Educação. PLs seguem para Plenário.
14/09/2021 - 13:29Unidade voltada para custodiados LGBTQIA+ teve onda de suicídios, e ações do governo são consideradas insuficientes.
08/09/2021 - 19:12Audiência pública vai tratar de penitenciária em São Joaquim de Bicas que teve onda de suicídios em 2021.
03/09/2021 - 12:10Aprovada, matéria busca coibir o atentado contra os direitos de pessoas LGBT no ambiente profissional e prevê sanções.
02/09/2021 - 13:33Parecer foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos; matéria já pode seguir para votação definitiva em Plenário.
01/09/2021 - 16:33