A crise hídrica foi uma das preocupações apresentadas pelos deputados em seus pronunciamentos no Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Reunião Ordinária desta terça-feira (21/9/21). Os parlamentares destacaram, em especial, a escassez de água na região do semiárido mineiro, onde alguns municípios já sofrem, inclusive, com a falta de água para beber.

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A situação exige, para a deputada Leninha (PT), estratégias inovadoras, construídas a partir de parcerias entre pesquisadores e populações tradicionais, e de longo prazo. “Os poços artesianos são importantes para as emergências, mas sem políticas de longo prazo, os poços precisam ser cada vez mais profundos porque os lençóis freáticos também estão secando”, disse.

Ainda de acordo com a deputada Leninha, tanto o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, da ONU, quanto estudos feitos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), indicam que, se nada for feito rapidamente, vários municípios do semiárido mineiro entrarão em processo de desertificação.

Ela lembrou que Minas Gerais possui, há mais de quinze anos, um Plano Estadual de Combate à Desertificação e que está na hora de colocá-lo em prática.

Cristiano Silveira (PT) anunciou projeto de sua autoria prevendo que a Cemig destine recursos para instalação de placas de energia solar que possam alimentar as bombas de poços no seminário mineiro. Segundo ele, programa federal já prevê o uso de 0,5% do faturamento das companhias elétricas em eficiência energética, e o projeto poderia se valer desse programa. “Hoje, muitas comunidades fazem rateio dessa conta, que é cara, ou as prefeituras pagam por isso”, afirmou.

O fim das operações do Exército com caminhões-pipa para atendimento a comunidades, por falta de orçamento, foi criticado por Cristiano Silveira. Para ele, é preciso exigir também do governador Romeu Zema o cuidado com essa população. O deputado relatou visita a várias cidades no Norte de Minas, como São João da Ponte, Caraí e Montes Claros, e afirmou que todas estão sofrendo com a escassez. Em algumas, falta água para alimentação.

Também o deputado Doutor Jean Freire (PT) citou problemas de abastecimento em cidades do Jequitinhonha/Mucuri que ele visitou, entre as quais Pedra Azul, Padre Paraíso, Berilo e Joaíma. Nessa última, segundo ele, há também uma escola politécnica com prédio pronto, mas abandonada. Ele pediu empenho do Legislativo e do Executivo para dar destinação ao imóvel e garantir a profissionalização dos jovens.

Economia – O deputado Virgílio Guimarães (PT) disse que a qualidade de vida da população deve sempre estar em primeiro lugar, mas que é preciso “destravar” o desenvolvimento, sobretudo no atual momento de retomada econômica com o arrefecimento da pandemia de Covid-19.

Assim, ele defendeu a discussão, na ALMG, de caminhos que facilitem, por exemplo, licenciamentos ambientais de empreendimentos que trarão reais benefícios à população. No entanto, segundo ele, seria necessário que tais empreendimentos, em especial na região do semiárido, sejam acompanhados de investimentos substantivos para a preservação da segurança hídrica. 

Projeto sobre identidade de gênero mobiliza deputados

O veto do governador Romeu Zema ao projeto sobre identidade de gênero foi destacado pela deputada Rosângela Reis (Pode). Para ela, o veto dará oportunidade a parlamentares que aprovaram a matéria de fazer uma revisão do voto, após esclarecimentos sobre o conteúdo do projeto. “Deputados que não votaram também poderão se posicionar”, afirmou. Segundo Rosângela Reis, 45 parlamentares já assinaram uma lista de contrários ao projeto.

O veto incide sobre o PL 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), que prevê sanções a empresas pela discriminação por orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. Para Rosângela Reis, a norma tem uma “grande subjetividade jurídica”.

Ela reforçou o exemplo do uso de banheiro feminino por homens – ou vice-e-versa – a partir da percepção de gênero, o que pode ser feito de má-fé. Em aparte, o deputado Duarte Bechir (PSD) apoiou a colega e defendeu a manutenção do veto.

Araçuaí – Doutor Jean Freire falou diretamente de Araçuaí (Jequitinhonha/Mucuri) para parabenizar o município pelos 150 anos de emancipação. O parlamentar enfatizou a rica cultura local, o artesanato, os corais, os grupos de teatro e a música. “O povo é a maior riqueza dessa cidade”, destacou. O aniversário de Araçuaí também foi lembrado pelo deputado Duarte Bechir e pela deputada Leninha.

Ainda na reunião, o deputado Cristiano Silveira criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (21), em Nova Iorque. Ele citou como vergonhosos ou fora da realidade o incentivo ao uso de tratamento precoce e as afirmações de que o governo não tem corrupção, tem boa política ambiental e é estável para investimentos.