A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT), que estabelece punição para coibir discriminação por identidade ou expressão de gênero, continua gerando polêmica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quinta-feira (16/9/21), os deputados seguiram debatendo se o governador Romeu Zema deve vetar a Proposição de Lei 24.909, originária do projeto.

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A deputada Leninha (PT), que foi relatora do PL 2.316/20 na Comissão de Direitos Humanos, esclareceu que as questões que são alvo de questionamentos, como ideologia de gênero, doutrinação e uso de banheiros, não estão presentes no projeto. “Se as pessoas lerem o texto aprovado sem preconceitos, verão que estamos falando de proteção à vida, de todas as vidas”, afirmou.

A parlamentar lembrou que a homofobia foi criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e cobrou sensibilidade, responsabilidade e maturidade no debate. “Assim como temos políticas públicas de proteção dos animais e em defesa dos negros, temos que ter também para a população LGBTQIA+”, defendeu.

Por outro lado, o deputado Coronel Sandro (PSL) foi à tribuna para rechaçar o PL 2.316/20. “Minas Gerais já entendeu que se trata de uma tentativa de introduzir a ideologia de gênero no nosso ordenamento jurídico. É um ataque à família, à mulher e à criança do sexo feminino. A tradicional família mineira não aceita isso”, afirmou.

No entendimento do parlamentar, por fazer a conceituação de identidade e de expressão de gênero, o projeto não tem apenas o objetivo de impedir a discriminação por orientação sexual. “Vocês acham que sou otário?”, disse. Coronel Sandro afirmou ainda que, se o governador Romeu Zema não vetar a proposição, vai perder a eleição no ano que vem.

Em aparte, o deputado Bartô (sem partido) acrescentou que o projeto busca a supremacia de “grupos específicos”. “Respeito a orientação sexual de cada indivíduo. Mas estamos falando da implementação da ideologia de gênero, com termos abstratos e subjetivos que vão gerar muita discussão no meio jurídico”, afirmou.

Já o deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) subiu à tribuna para anunciar que não vai mais continuar no partido, que, segundo ele, não o orientou quanto à votação do PL 2.316/20. “Tem gente me condenando porque votei a favor do projeto. Para mim, não interessa a opção sexual da pessoa. Votei com a melhor das intenções; não foi para prejudicar ninguém”, disse.

Por sua vez, o deputado Bosco (Avante) disse que não votou no PL 2.316/20, mas é solidário com os colegas que votaram e querem rever sua decisão quando da análise de um eventual veto do governador.

Infraestrutura no Triângulo e Alto Paranaíba

O deputado Bosco ainda defendeu investimentos em infraestrutura no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba. Ele cobrou a instalação de um terminal ferroviário de carga em Ibiá, tema discutido nesta quinta (16) em audiência da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, e destacou a importância da construção de uma ferrovia da VLI ligando Uberlândia ao distrito de Chaveslândia, em Santa Vitória.

E informou que o edital para recuperação da BR-452, entre Uberlândia e Araxá, foi publicado na última terça-feira (14) e o contrato com a empresa vencedora da licitação deverá ser assinado dentro de 60 dias.

Minuto de silêncio – Durante a reunião, a pedido do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista e cronista esportivo mineiro Flávio Anselmo, falecido na quarta-feira (15).