Mudança em cartórios já pode voltar ao Plenário em 2º turno
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovam parecer sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar 72/21.
20/06/2022 - 21:25Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovam parecer sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar 72/21.
20/06/2022 - 21:25Projeto que cria cargos e modifica padrões de vencimento na Justiça Militar também avança e já pode voltar ao Plenário.
20/06/2022 - 19:48Deputados aprovam pareceres favoráveis a projetos para garantir uso de recursos do Fundeb e do Ministério Público.
20/06/2022 - 17:30Emendas receberam parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
20/06/2022 - 12:33Projeto de alterações na Lei Orgânica da corporação recebeu novo Substitutivo.
20/06/2022 - 11:38FFO também avalizou matérias como a que amplia apoio a projetos esportivos e a que incentiva suinocultura.
14/06/2022 - 19:34Texto de autoria do governador, que orienta a elaboração orçamentária do Estado, prevê deficit de R$ 11 bilhões em 2023.
14/06/2022 - 11:28Outra proposição que já pode ser votada estabelece a divulgação do índice acumulado de revisão salarial de servidores.
13/06/2022 - 21:00Outra matéria analisada pela Fiscalização Financeira institui gratificação para policiais que atuam no Tribunal.
13/06/2022 - 20:04Texto de autoria do governador, que tramita em turno único, prevê deficit orçamentário de R$ 11 bilhões em 2023.
13/06/2022 - 19:15Projeto contendo diretrizes ao Orçamento do Estado pode ser analisado ainda nesta segunda (13), às 17h30.
13/06/2022 - 14:45Na versão aprovada nesta quarta (8) em Plenário, o PL 3.644/16 estende o benefício a todos os usuários do transporte.
08/06/2022 - 11:05PL 2.767/21 propõe refinanciamento de dívidas e remissão de multas ambientais para pequenos produtores rurais.
07/06/2022 - 20:06PL 3.711/22, aprovado em 2º turno nesta quarta (25), é alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
25/05/2022 - 11:19Proposta que altera critérios para a distribuição de ICMS recebeu parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário.
24/05/2022 - 17:28PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
24/05/2022 - 16:28PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/05/2022 - 11:00Vetos parciais incidem sobre LDO e Orçamento e demais a proposições que limitam pedágios e tratam de doação de estrada.
17/05/2022 - 16:47Objetivo do PL 2.898/21, analisado nesta terça (17) pela comissão, é beneficiar famílias em situação de pobreza extrema.
17/05/2022 - 15:15PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39