Lei traz novas regras sobre uso de câmera de segurança
Norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta (1°).
01/08/2014 - 10:47Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 21 a 40 de 399 resultados encontrados
Governador sanciona Lei do Dia de Combate à Trombose
Data estabelecida é 16 de setembro, quando serão realizadas diversas atividades, como debates, palestras e campanhas.
16/07/2014 - 14:11Plenário aprova doação de unidade da Epamig em Pitangui
Autorização da ALMG viabiliza instalação de campus do Ifet-MG na cidade da Região Central do Estado.
15/07/2014 - 19:09
Plenário aprova projeto para coibir atividade de cambistas
Venda irregular de ingressos para jogos e espetáculos poderá ser punida com multa.
15/07/2014 - 17:58
Aprovado em 2º turno projeto sobre câmeras de vigilância
Aviso sobre a existência desses equipamentos deixa de ser obrigatório em locais públicos.
15/07/2014 - 16:28
IEF avaliza alterações nos limites do Parque Alto Cariri
Tema foi debatido nesta terça (15), quando órgão apresentou, ainda, adequações a proposta trazida por projeto de lei.
15/07/2014 - 12:11 - Atualizado em 15/07/2014 - 14:03
Poluição de lagoa em Pará de Minas preocupa comissão
Deputados se comprometeram a buscar soluções para recuperar o Lago Azul.
11/07/2014 - 14:40
Gratuidade de ingressos para músicos passa na CCJ
Na reunião desta quinta (10), foi adiada, ainda, apreciação de projeto que trata de desafetação da Estação do Cercadinho
10/07/2014 - 11:41
Pronto para Plenário projeto sobre cartazes em cartórios
Comissão de Administração Pública aprova, nesta terça (1º), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 438/11.
01/07/2014 - 16:29
Juizado Especial da Mulher é gargalo em Minas
Oito anos após a Lei Maria da Penha, estrutura ainda não existe no Estado.
26/06/2014 - 13:15
Assembleia mostra preocupação com a causa animal
Criação do Código Estadual de Proteção aos Animais está em tramitação na ALMG; audiências abordam direitos dos bichos.
Por Louraidan Larsen Faria
26/06/2014 - 08:00
Projeto com regras para sacolas plásticas passa em 2° turno
Comércio só poderá distribuir sacolas biodegradáveis em municípios com coleta seletiva de lixo.
25/06/2014 - 11:55 - Atualizado em 25/06/2014 - 16:13
Plenário aprova novas regras para câmeras de vigilância
PL 378/11, aprovado em 1º turno, abre a possibilidade de dispensa de aviso sobre esses equipamentos em locais públicos.
25/06/2014 - 10:56 - Atualizado em 25/06/2014 - 16:30
Parque do Rola Moça pode incorporar área da Serra da Calçada
Mudança está prevista em substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente ao PL 1.891/11.
24/06/2014 - 15:15 - Atualizado em 24/06/2014 - 19:34
Gestão compartilhada de resíduos é arma contra os lixões
Consórcios intermunicipais proporcionam compartilhamento de aterro sanitário e redução de custos para prefeituras.
Por Fabrício Marques
09/06/2014 - 08:00
- Atualizado em 26/06/2014 - 14:08
Pronto para Plenário projeto que obriga plantio de árvores
Obrigatoriedade será para empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados por recursos do governo do Estado.
05/06/2014 - 13:22 - Atualizado em 05/06/0014 - 14:06
Código de Proteção aos Animais passa na Meio Ambiente
Parecer de 1º turno ao PL 1.197/11 foi aprovado com propostas e mudanças recolhidas em audiências públicas.
05/06/2014 - 11:51
Alteração no Judiciário é aprovada em 1º turno no Plenário
Por 49 votos a 0, deputados votam a favor do PLC 59/14, que trata da organização judiciária do Estado.
04/06/2014 - 18:28
PLC de mudanças na organização judiciária vai a Plenário
Projeto de Lei Complementar 59/14, de autoria do Tribunal de Justiça, recebeu parecer favorável da FFO.
04/06/2014 - 00:06 - Atualizado em 04/06/2014 - 09:16
Policiais civis recebem homenagem na Comissão de Segurança
Servidores participaram de operações de apreensão de drogas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
03/06/2014 - 13:25