Política estadual de construção de cisternas é aprovada
Projeto voltado para agricultores pobres da zona rural busca gestão sustentável e melhor aproveitamento das águas.
24/07/2018 - 15:15Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto voltado para agricultores pobres da zona rural busca gestão sustentável e melhor aproveitamento das águas.
24/07/2018 - 15:15Selo fiscal de controle terá gestão integrada entre Secretaria de Fazenda e Vigilância Sanitária, conforme regulamento.
17/07/2018 - 10:51Na noite desta segunda-feira (16), PL 5.011/18, do governador, passou pela análise de três comissões em 1º turno.
16/07/2018 - 22:24Acompanhada por professores nas galerias, reunião foi palco de debates entre deputados contra e a favor do governador.
11/07/2018 - 19:55Novo texto institui Política Estadual de Segurança de Barragens. PL tramita em 2º turno na Comissão de Minas e Energia.
05/07/2018 - 19:04Convidados da Comissão de Agropecuária defendem integração e se entusiasmam com Megacana Tech Show.
20/06/2018 - 20:01Rompimento de contrato com a CEF para pagamento de contas mobiliza deputados e representantes de casas lotéricas.
13/06/2018 - 20:01A partir do dia 26, contas de luz não poderão mais ser pagas nas agências do banco nem em casas lotéricas.
06/06/2018 - 17:43Comissão também analisou regime especial de tributação a vários segmentos produtivos.
06/06/2018 - 14:49Uma das dúvidas sobre o PL federal é a possibilidade de retirar a exigência de os planos obedecerem às regras do CDC.
09/05/2018 - 19:59Parlamentares destacam benefícios e comemoram interesse dos cidadãos em participar dos debates.
07/05/2018 - 13:38 - Atualizado em 08/05/2018 - 12:06Na semana de 7/4 a 11/5, também será debatido projeto de lei federal que altera a legislação dos planos de saúde.
04/05/2018 - 15:45Comissão de Defesa do Consumidor vai debater projeto de lei que altera regras dos planos. Usuários temem prejuízos.
04/05/2018 - 11:12Base de cálculo da revisão e sistema de bandeiras tarifárias foram abordados em audiência nesta quarta-feira (18).
18/04/2018 - 20:24Índice ainda sob avaliação na Aneel é de 22,63% para consumidores residenciais e entraria em vigor em 28 de maio.
17/04/2018 - 13:02 - Atualizado em 17/04/2018 - 14:58Participantes de audiência criticam tributação em Minas Gerais e culpam governo pelo alto preço dos combustíveis.
11/04/2018 - 19:31 - Atualizado em 11/04/2018 - 19:41Na semana de 9 a 13/4, também será realizada nova etapa do fórum sobre população em situação de rua, em Montes Claros.
06/04/2018 - 16:00Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir o impacto dos últimos reajustes na vida dos cidadãos mineiros.
06/04/2018 - 12:40PL 2.906/15 recebeu parecer favorável, de 2º turno, na Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
04/04/2018 - 18:49Eles cobram uma solução para os atrasos nos repasses de recursos estaduais para os municípios.
22/03/2018 - 16:15