Com o objetivo de recolher sugestões dos cidadãos, para que a política pública destinada às pessoas que vivem nas ruas seja efetivamente colocada em prática no Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está realizando o Fórum Técnico População em Situação de Rua, em parceria com o Poder Executivo e diversas entidades da sociedade civil.

Nesta semana, a etapa regional do evento chega ao final com a realização do encontro em Ipatinga (Vale do Aço), na quarta e quinta-feira (9 e 10/5/18). O evento é uma das atividades previstas para a semana de 7 a 11 de maio no Legislativo mineiro.

O fórum tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estadual para esse segmento da sociedade (Lei 20.846, de 2013). A capacitação da população em situação de rua e a sensibilização da sociedade para a realidade dessas pessoas também fazem parte dos objetivos da iniciativa.

A etapa final do fórum técnico, que reunirá as propostas colhidas em todos os encontros regionais, deve ser realizada em junho, em Belo Horizonte.

Outro destaque da semana é a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, na quarta (9), que debate o Projeto de Lei Federal (PL) 7.419/2006. O projeto altera a Lei nº 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

O assunto está sendo acompanhado por Procons de todo o Brasil já que, na prática, as modificações podem liberar as operadoras de prestar vários serviços que hoje são obrigatórios.

Já na terça-feira (8), a Comissão de Saúde se reúne em audiência pública para debater a situação da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte. Entre os assuntos a serem discutidos, está uma infestação de formigas em incubadoras do hospital, ocorrida em março deste ano.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 7 a 11 de maio:

Segunda-feira (7)

• 14 horas – Seminário debate impactos da privatização do setor elétrico
  Local: Auditório
  Objetivo: o evento é uma iniciativa da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceira com a Assembleia de Minas. Na ocasião, será debatido o projeto de lei federal que trata da privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, incluindo Furnas.

Terça-feira (8)

• 10 horas – Onda de violência em Betim pauta audiência na ALMG
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (MDB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para debater a violência no município de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que, de acordo com pesquisa do ano passado, é a cidade mais violenta de Minas Gerais. Também serão discutidas as medidas de enfrentamento à criminalidade no município.

• 14 horas – Situação da Maternidade Odete Valadares será debatida
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS) e Arlen Santigo (PTB)
  Objetivo: a Comissão de Saúde se reúne em audiência pública para debater a situação da Maternidade Odete Valadares. Entre os assuntos a serem debatidos, está uma infestação de formigas em incubadoras do hospital, ocorrida em março deste ano.

Quarta-feira (9)

• 8 horas – Ipatinga recebe último encontro de fórum da população de rua
  Local: Centro Pop (Rua Pouso Alegre, 34 – Centro)
  Objetivo: o evento em Ipatinga (Vale do Aço) faz parte de uma série de encontros do Fórum Técnico População em Situação de Rua que têm como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para a população em situação de rua. Na quarta (9), vai acontecer uma roda de conversa com essa parcela da população e, na quinta (10), a programação continua com os grupos de trabalho.

• 9 horas – Atrasos ao transferir pacientes para BH motiva reunião
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Iran Barbosa (MDB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Saúde debate a situação de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), especialmente os que necessitam de atendimento especializado. Na reunião, também serão buscadas soluções para acelerar a transferência de pacientes que necessitam de tratamento especializado ou de cirurgias em Belo Horizonte.

• 15h30 – Audiência discute modificações na legislação dos planos de saúde
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado Felipe Attiê (PTB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte debate o Projeto de Lei Federal (PL) 7.419/2006, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O assunto está sendo acompanhado por Procons de todo o Brasil já que, na prática, as modificações podem liberar as operadoras de prestar vários serviços que hoje são obrigatórios.

Quinta-feira (10)

• 9h30 – Ipatinga recebe último encontro de fórum da população de rua
  Local: Arena de Oração (Rua Pedra Bonita, 340 - Bairro Iguaçu)
  Objetivo: o evento em Ipatinga (Vale do Aço) faz parte de uma série de encontros do Fórum Técnico População em Situação de Rua que têm como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para a população em situação de rua. Na quarta (9), vai acontecer uma roda de conversa com essa parcela da população e, na quinta (10), a programação continua com os grupos de trabalho.

• 20 horas – Ex-deputado Antônio Genaro é homenageado
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Leandro Genaro (PSD)
  Objetivo: o Plenário realiza Reunião Especial destinada à entrega do título de cidadão honorário ao ex-deputado Antônio Genaro. Ele exerceu sete mandatos consecutivos na ALMG e atualmente é pastor no bairro Jardim Industrial em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte).